TEMA: ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO E A INTEGRAÇÃO SOBERANA DOS POVOS

Mesa 2:

Desde o ESNA respaldamos as iniciativas integracionistas que estamos promovendo em nossa região, que propõem relações e acordos comerciais com base na complementaridade, solidariedade, partilha e em condições de igualdade, tal como propõem os Tratados Bilaterais dos Povos.

Os Acordos de Livre Comércio (ALC) são a ferramenta neoliberal do capitalismo global para aprofundar a depredação e a exploração do Norte rico ao Sul pobre. Somos contra acordos de comércio baseados no paradigma neoliberal de livre comércio. Os ALCs são um instrumento que permite a total desregulamentação, a privatização dos serviços públicos, a livre circulação do capital financeiro, a fraude fiscal por meio da evasão fiscal e evasão das empresas transnacionais. Mas somos contra os ALCs principalmente porque mais do que acordos comerciais eles são acordos para proteger os direitos dos investimentos estrangeiros sobre os direitos não só dos nossos Estados, mas de nossos povos.

Depois de mais de 15 anos de implementação de acordos de livre comércio em diferentes países da América Latina, os empregos gerados são precários, informais, não regulamentados e sem direitos trabalhistas, fazendo com que a pobreza e a exclusão social tenham aumentado de forma avassaladora, tornando a América Latina na região mais desigual do mundo.

Hoje enfrentamos uma ameaça maior da nova geração de ALCS, que procuram aprofundar ainda mais os níveis de exploração e destruição das nossas sociedades, nos referimos aos riscos para a América Latina do Acordo Transpacífico (TPP), da Aliança do Pacífico, do TTIP e do TISA, entre outros.

Precisamos desenvolver a mais ampla unidade, solidariedade,resistência, mobilização e conscientização sobre as consequências destes tratados, devemos melhorar a nossa capacidade de conhecimento desses instrumentos para que nossas organizações e nosso povo entendam os danos , principalmente devemos desenvolver ações de mobilização em todo o continente para deter esta ofensiva neoliberal.

OS ALCs são uma ameaça para o processo de integração da nossa América, de modo que o ESNA manifesta o seu compromisso de apoiar e contribuir para com o fortalecimento dos processos de integração que vem sendo promovidos na América Latina, devemos fazer os nossos melhores esforços pela consolidação e ampliação do benefício de nossos povos e processos como a Unasul, CELAC, ALBA e do Mercosul, entre outros.

Ações:

– Mobilizações Continentais dos trabalhadores, seus sindicatos e movimentos sociais.

– Reforçar a Solidariedade e o Internacionalismo contra a ofensiva imperialista.

– Incorporar como prioritárias as questões de livre comércio e integração dentro do calendário de formação, pesquisa e assistência técnica.

– Reforçar e desenvolver mecanismos de comunicação que permitam ao ESNA melhorar sua capacidade de apresentar as nossas mensagens e nossa própria comunicação interna.

– ESNA deve convocar uma jornada de luta e mobilização continental contra o imperialismo e defesa da democracia, a soberania, a integração e os direitos da classe trabalhadora.

– Convocar um Congresso dos Trabalhadores do nosso continente, tendo como base as centrais e os sindicatos, incluindo os movimentos sociais relacionados com a classe trabalhando com o objetivo de deliberar sobre uma plataforma de luta e plano de ação unitário.

– Rejeitar a mercantilização da educação, saúde, e de todos os serviços que têm a ver com os direitos humanos.

Recomendações

– Manter o debate sobre os temas de gênero, etnia, raça, juventude, trabalho e empoderamento das mulheres na ação sindical.

– Promover como proposta da ESNA, com outras organizações sindicais, uma denúncia geral para os acordos de livre comércio e as suas implicações contra os direitos dos trabalhadores, até a próxima reunião da OIT.

– Gerar uma campanha de sensibilização sobre as consequências dos  ALCs com respeito ao aprofundamento da precarização e da flexibilização laboral para conscientizar sobre a situação da classe trabalhadora na América Latina.