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As eleições de 2018 criaram uma profunda divisão na sociedade brasileira. O discurso do ódio ganhou nas urnas, junto com ele uma agenda política de ataque à classe trabalhadora tomou ainda mais força. Mas, a luta em defesa da aposentadoria e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras será a chave para unir o povo novamente.
O discurso do governo, dos bancos e da grande mídia apresentam a previdência social como deficitária. Se calam diante dos verdadeiros problemas do financiamento da previdência, os quais apresentamos a seguir.
O governo federal simplesmente deixa de arrecadar R$ 500 bilhões por ano de impostos das empresas. Um recurso que deve ser destinado ao financiamento do aposentadoria. É preciso cobrar este dinheiro das empresas.
O governo federal reduziu as alíquotas dos impostos cobrados das empresas e que são fonte de financiamento da Previdência. No ano de 2019, estas renúncias fiscais significarão R$ 54,9 bilhões a menos nos cofres da Previdência. É preciso que as empresas paguem os impostos, e tirem este peso das costas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União) o governo desvia parte da verba da arrecadação que deveriam ir para a previdência para usar no pagamento de juros da dívida pública junto aos bancos. É preciso reduzir os juros, revogar a DRU e com isso acabar com a farra dos banqueiros.
O financiamento da previdência depende, em parte, da folha de pagamento dos trabalhadores ativos. Quanto mais desemprego e menores salários, menos recursos são transferidos para a Previdência. É preciso criar uma política econômica que valorize o trabalho, que garanta salário digno e que tire os trabalhadores da miséria e da informalidade. A responsabilidade do “déficit” da previdência não é dos trabalhadores, mas de total responsabilidade do governo federal. Combater a sonegação fiscal, revogar as renúncias fiscais e as desvinculações orçamentárias e além disso aplicar uma política econômica pró-emprego são as quatro medidas necessárias para equilibrar as contas da previdência e garantir a aposentadoria digna para todos.
No lugar de fazer a coisa certa, o governo pretende adotar um modelo que deu errado em outras partes do mundo. Paulo Guedes, o ministro da economia, defende a privatização da previdência, ou seja, passar sua contribuição previdenciária para as mãos dos bancos privados.
No chile, país em que foi adotado este modelo, os padrões não contribuem para a aposentadoria (como é feito no Brasil), nove em cada dez aposentados chilenos recebem menos que 60% do salário mínimo. É este o modelo falido que o Ministro “Posto Ipiranga” que adotar no Brasil.
Diante disso, a Intersindical Central da Classe Trabalhadora convoca seu 2° Congresso, que se realizará de 15 a 17 de março em São Paulo, para debater a organização da classe na defesa da aposentadoria e dos direitos. A Intersindical seguirá comprometida e atuante em defesa dos direitos dos trabalhadores, e em unidade com as demais centrais sindical e movimentos, fará a resistência frente a proposta indigna do governo que promove, na prática, o fim da aposentadoria.
Texto: Pedro Otoni
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