Após uma semana de protestos contra a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria Nacional de Cultura, vinculado ao Ministério da Educação, o presidente interino Michel Temer voltou atrás e decidiu recriar a pasta. O anúncio foi feito na tarde de hoje (21) pelo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. “A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, disse Mendonça Filho em sua conta no Twitter.

Com a decisão, uma Medida Provisória será editada na próxima segunda-feira (23) determinando a recriação do Ministério da Cultura. Em seguida, o então secretário Nacional de Cultura, Marcelo Calero, nomeado na última quarta-feira (18), assume o posto de ministro.

Dois dias antes de sua nomeação, Calero havia participado de um ato no Rio de Janeiro promovido por artistas contra a extinção do MinC. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura do Rio, ele foi convidado para ouvir as demandas da classe artística no protesto.

Quando o nome de Calero foi anunciado para a Secretaria Nacional de Cultura, Mendonça Filho defendeu a fusão das duas pastas. “O que na ótica de alguns seria um fato negativo para a cultura do Brasil, eu insisto que fortalecerá e incrementará toda a política cultural, na medida em que a política educacional tem tudo a ver com a política cultural”, argumentou o ministro. “Do ponto de vista do contexto internacional, nós não temos um contexto que possa demonstrar a necessidade de um ministério como determinante para a promoção da cultura”, justificou.

Ao comunicar a decisão de recriar o MinC, Mendonça reforçou a continuidade da parceria entre as pastas. “Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da cultura”, escreveu o ministro no microblog.

Protestos

A decisão de Temer de fundir as duas pastas em uma reforma ministerial foi alvo de intensos protestos por parte de artistas, produtores culturais e gestores ligados à área cultural. Um grupo de artistas brasileiros enviou uma carta aberta ao presidente interino contestando a decisão de seu governo em unir os ministérios. No texto eles classificam a medida como “um grande retrocesso”, que gerará uma economia “pífia” e “não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país por políticas culturais”.

Em seu primeiro dia de trabalho, Mendonça Filho foi recebido com protestos de servidores do Ministério da Cultura. Aos gritos de “golpe não, cultura sim”, “cultura somos nós, nossa força é nossa voz” além de cartazes contrários à sua indicação para a pasta, o ministro fez um rápido discurso para os funcionários e afirmou estar aberto ao diálogo. Na ocasião, Mendonça garantiu que não haveria caça às bruxas e todas as áreas “estrategicamente relevantes” seriam preservadas.

Na última terça-feira (17) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou a convocação do ministro para dar explicações sobre o fim do MinC e a junção de suas atribuições com o Ministério da Educação. Com a decisão de recriar a pasta, Mendonça não deverá ter que comparecer ao colegiado.

A decisão de transformar o ministério em uma secretaria vinculada ao MEC também foi criticada pela presidente afastada, Dilma Rousseff. Em uma conversa com internautas na última semana, Dilma afirmou que a medida configura uma tentativa da atual gestão de “voltar ao passado autoritário”.

“É como se eles quisessem voltar ao passado autoritário. Uma Secretaria Nacional de Cultura não tem a capacidade de atender às demandas e necessidades culturais da população. Não tem a estrutura necessária para atuar, levando em conta a amplitude, a complexidade e a diversidade cultural brasileira”, escreveu a presidente.

O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira também participou da conversa e reforçou o argumento de que a fusão das pastas remete a períodos antidemocráticos. “O engraçado é que uma das primeiras medidas da redemocratização foi criar o Ministério da Cultura, e parece que eles querem encerrar o período democrático extinguindo o ministério”, disse Juca.

Fonte: Congresso em Foco