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Na primeira semana após a eleição, o presidente eleito Jair Bolsonaro já iniciou a articulação política com Michel Temer para aprovar, ainda esse ano, mudanças drásticas nas regras de acesso à aposentadoria. A proposta formulada pelo rentista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central de FHC, promete economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos. A Proposta de Emenda Constitucional apresentada por Michel Temer projetava uma economia de R$ 800 milhões.
Pelo anunciado até agora, o acesso à aposentadoria seria proibido antes dos 65 anos de idade (62 no caso das mulheres), o valor do benefício seria desvinculado do salário mínimo e prevê unificação das regras do regime geral aos regimes próprios. A pensão por morte seria reduzida a 60%, com acréscimo de 10% por filho.
Além dessas mudanças, a proposta criaria um regime de capitalização, que na prática, significa entregar a previdência pública para os bancos privados e ao capital financeiro, a exemplo do que ocorreu no Chile durante da ditadura de Augusto Pinochet.
“É fundamental a retomada do diálogo e da mobilização popular para impedir o fim da aposentadoria e a entrega da previdência do povo para o capital financeiro”, alerta Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Intersindical.
Na campanha, Bolsonaro não disse que faria uma reforma com ataques aos direitos sociais. “A eleição dividiu a sociedade brasileira. Nossa expectativa é que a defesa do direito à aposentadoria possa unir a grande maioria do povo trabalhador, como aconteceu em abril de 2017 na greve geral que paralisou o país contra a reforma da previdência”, conclui Índio.
No próximo dia 12/11, as centrais sindicais realizam no Dieese, em São Paulo, um importante seminário nacional a fim de lançar uma grande campanha nacional em defesa das aposentadorias. Desde já, devemos retomar a organização dos Comitês Locais de mobilização, envolvendo todos os setores sociais atingidos, bem como os aliados da população trabalhadora e da previdência pública e solidária.
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Rosimeire R.de C. Costa disse:
Absurdo!!!