A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA) é um levantamento contínuo dos preços de um conjunto de produtos alimentícios considerados essenciais. A PNCBA foi implantada em São Paulo em 1959, a partir dos preços coletados para o cálculo do Índice de Custo de Vida (ICV), e ao longo dos anos, foi ampliada para 18 capitais.
Os itens básicos pesquisados foram definidos pelo Decreto Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e está vigente até os dias atuais.
O Decreto determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta.
Os bens e quantidades estipuladas foram diferenciados por região, de acordo com os hábitos alimentares locais.
A partir de contrato firmado com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em 2016, o DIEESE ampliou a abrangência da pesquisa para todas as capitais do Brasil, o que tornou o levantamento a única coleta de preços feita em todas as 27 Unidades da Federação, permitindo a comparação de custos dos principais alimentos básicos consumidos pelos brasileiros.
O banco de dados da PNCBA apresenta os preços médios, o valor do conjunto dos produtos e a jornada de trabalho que um trabalhador precisa cumprir, em todas as capitais, para adquirir a cesta. Os dados permitem a todos os segmentos da sociedade conhecer, estudar e refletir sobre o valor da alimentação básica no país.
Tabela: Salário Mínimo nominal e necessário
Fonte: DIEESE
Foto: João Maria
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