No dia 22 de setembro, próxima terça-feira, estará em votação, na Assembleia Legislativa, mais uma leva de projetos do Ajuste Fiscal do Governo Sartori. Desta vez, estará em discussão o aumento do ICMS, entre outros projetos que atacam o serviço público gaúcho.

Os servidores e outras categorias da iniciativa privada estão preparando uma grande mobilização, com uma paralisação geral de um dia. Será realizado um grande ato na Praça da Matriz, que unificará os servidores públicos com os trabalhadores da iniciativa privada. A atividade está sendo convocada pela Coordenação Unificada dos Servidores Públicos e pelas Centrais Sindicais.

Projetos não garantem pagamento integral dos salários

O Governo Sartori, apesar de todos os projetos de ataque aos servidores públicos e de desmonte da segurança pública, não garante o pagamento integral dos salários no fim deste mês. Claramente, esta não parece ser a prioridade do seu governo. A medida que poderia já ter resolvido o problema de caixa para pagamento dos servidores, o aumento do limite dos saques de depósitos judiciais, só foi enviada para a assembleia no dia 4 de setembro, entrando no fim da fila dos projetos apresentados. Desde o início de agosto, a oposição já se dispunha a pedir regime de urgência para aprovação deste projeto. No entanto, Sartori e a sua base não fizeram nenhum esforço neste sentido. Para aprovar o PLC303/15, que só terá efeito no Caixa do Governo daqui a alguns anos, Sartori bateu pé, impedindo, inclusive, a presença dos servidores na votação Assembleia Legislativa com uso da Brigada Militar e um forte aparato de segurança. Isso demonstra que a preocupação do governo não é o Caixa do Governo. O interesse de Sartori é o ataque ao serviço público.

Desmonte da Segurança Pública já é sentido nas ruas

Os trabalhadores da segurança pública estão indo às ruas para defender mais do que os seus salários. É a defesa da segurança da população que está em jogo. Desde o início do governo Sartori, no início do ano, uma verdadeira epidemia de violência tem tomado conta do estado. Todos os índices de violência aumentaram. Com a aprovação do PLC206/2015, a situação só tende a piorar. Policiais desmotivados, falta de estrutura, viaturas estragadas, esta é a realidade da polícia atualmente. Em novembro está previsto o próximo reajuste da tabela de subsídios da segurança pública. Com a aprovação do PLC206/15, tudo indica que esse reajuste não será realizado. Os reajustes do próximo ano também estão sob risco. As promoções vão ser suspensas. A falta de pessoal só se agravará com a não convocação dos policiais aprovados no último concurso e a proibição de realização de novos concursos. Além dos trabalhadores da segurança, que trabalham cada vez mais sob pressão e em desvantagem no combate ao crime no nosso estado, é a população gaúcha que sofre as consequências das políticas do governo Sartori.

Aumento do ICMS só prejudica a população

O Governo Sartori apresentou, dentro do seu ajuste fiscal, uma proposta de aumento de impostos que inclui a elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e aumento de tributos para combustíveis (gasolina e álcool hidratado, de 25% para 30%), comunicação (telefonia fixa e móvel, de 25% para 30%), bebidas (cerveja e chope, de 25% para 27%; refrigerante, (de 18% para 20%), energia elétrica (residencial, acima de 50 kW, de 25% para 30%; comercial, de 25% para 30%). Esses aumentos são a alternativa mais fácil, além de não resolver a crise financeira do Rio Grande. Só aumenta ainda mais a crise, pois prejudica o crescimento, ao aumentar de forma linear os impostos penalizando quem ganha menos e atacando o consumo. Além disso, não ataca o verdadeiro problema, que é a dívida que estrangula as finanças do Estado. Até agora, os esforços de Sartori e sua equipe para renegociar a dívida com o governo federal tem sido mínimos. Se colocasse na renegociação a mesma energia que despende para atacar os servidores, esse problema já estaria resolvido. Se atacasse a sonegação da mesma forma que ataca a segurança pública, a arrecadação do estado já conseguiria cobrir o pagamento da folha dos servidores públicos.

Dia 22 de setembro os trabalhadores vão para o Rio Grande

Na próxima terça-feira, os trabalhadores vão parar e tomar as ruas para dar um basta na política de terra arrasada do governo Sartori. Para o diretor da UGEIRM, Cladio Wohlfahrt, “agora entramos num momento decisivo da nossa luta. Ou paramos e vamos para as ruas derrotar as políticas do governo Sartori, ou teremos nossas conquistas jogadas por terra. Nossa tabela de subsídios está em jogo. Nosso trabalho está em risco, pela falta de condições de trabalho. É nossa vida que vai ser colocada em risco, quando tivermos que sair para operações sem pessoal e sem estrutura. Se nos calarmos agora, lamentaremos por anos por termos nos omitido. Por isso, é um dever de todo policial estar nas ruas. Os colegas do interior que não vierem para Porto Alegre, devem mobilizar nas cidades e pressionar os deputados nas suas bases eleitorais. Os demais policiais, incluindo os da capital e da região metropolitana, irão se concentrar a partir das 9 horas da manhã na Praça da Matriz, onde acompanharemos a votação dos projetos e pressionaremos os deputados. Já mostramos nossa capacidade de mobilização, no dia 22 vamos colocar mais gente ainda nas ruas”.