Na última quinta-feira (22), uma delegação de 24 adolescentes e jovens Guarani Kaiowa foi recebida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, em Brasília. Acompanhavam a delegação lideranças do Conselho Aty Guasu, do Aty Guasu das Mulheres e do Aty Guasu de Jovens. A incidência nos órgãos federais, promovido pelos conselhos em parceria com a organização Imagem da Vida, que trabalha com educação em direitos humanos e valorização das diversidades, denunciou violações contra os povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

Em conversa com a ministra a juventude Guarani Kaiowa demonstrou inquietação com propostas que tramitam no Congresso Federal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e o Marco Temporal, uma das principais ameaças aos direitos constitucionais indígenas. A tese do Marco Temporal vem sendo utilizada como instrumento para anular a demarcação de Terras Indígenas no Poder Judiciário, especialmente a partir de decisões da Segunda Turma do STF.

Em resposta aos anseios dos jovens e adolescentes, Carmem Lúcia afirmou estar acompanhando a situação das demarcações e homologações das terras indígenas. “Vou tentar ajudar para que a esperança de vocês não morra. O Judiciário está cada vez mais atento a essa realidade”, afirmou a Ministra.

Jhonn Nara Gomes, 16 anos, recordou a presidente do STF que as solicitações que trazem são demandas históricas, que perpassam gerações. “A gente quer que o nosso direito seja respeitado. As lideranças que tinham esses sonhos já estão mortas, mas os jovens vão continuar levantando o que eles [líderes indígenas] plantaram”, diz o jovem da aldeia Guaiviri.

Agenda na Comissão de Direitos Humanos e Minorias

A delegação foi composta também por lideranças do Aty Gyasu Guarani Kaiowá, como Eliseu Lopes, Dionísio Gonçalves, Celso Alziro e Leila Rocha. Eles participaram, juntamente como s adolescentes e jovens, de audiências com o Ministério dos Direitos Humanos, os Embaixadores da União Europeia, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a ONU. O objetivo das incidências foi trazer às autoridades do poder público  a situação em que se encontram as crianças e adolescentes Guarani Kaiowá.

Durante audiência da delegação Guarani Kaiowá com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (21), Eliseu Lopes, membro do conselho Aty Guasu, questionou a atuação do estado brasileiro na efetivação das políticas indígenas. “No passado, pedíamos 10% do que era o nosso território. Agora, estamos querendo apenas 0,2% dessa área para nossa sobrevivência. Não queremos vender a mãe-terra”, ressaltou. “É uma vergonha o Brasil ser conhecido no exterior como um país que mata seus índios. Nosso povo está sendo massacrado e abandonado pelo Estado brasileiro”, denunciou a liderança.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da Comissão, a execução dos retos da Constituição Federal de 1988 torna-se urgente em contexto de violência com as populações tradicionais. “As comunidades indígenas defendem o que está escrito na lei. Porque a Constituição Federal de 188 não vale para os povos indígenas? Não vale a vida de um indígena como a vida de alguém de qualquer outra etnia?”, questionou. “Nós precisamos somar nossas vozes às vozes Guarani Kaiowá, que denunciam a violência e a negação de direitos aos povos indígenas no Brasil”, declarou a deputada federal.

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, destaca-se o acompanhamento das investigações do massacre de Caarapó (MS), que vitimou Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 23 anos, e deixou crianças e lideranças indígenas em estado grave; o subsídio, investimento e proteção aos defensores dos Direitos Humanos que atuam no Mato Grosso do Sul; e a solicitação de informações ao governo do estado do MS sobre a negligência e violência cometida contra os povos indígenas no serviço de saúde no estado.

Fonte: CIMI / Por Paula Bonfati, da assessoria de comunicação Imagem da Vida 

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