O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força Tarefa Avá Guarani, publicou na tarde desta quarta-feira (13) uma nota em que informa dados preliminares sobre o último ataque sofrido pelos índios Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS), na noite de 11 de julho. Representantes da instituição estiveram no local e ouviram indígenas e sitiantes.

Abaixo, confira a nota na íntegra.

O Ministério Público Federal, defensor constitucional dos direitos e interesses das comunidades indígenas, repudia novo ataque sofrido pelos índios Guarani-Kaiowá na noite de segunda-feira (11), em Caarapó (MS), a 272 km de Campo Grande. A ofensiva aconteceu nas proximidades da Fazenda Santa Maria, que faz divisa com a Fazenda Yvu, local do primeiro ataque.

A violência, ocorrida há menos de um mês da morte do agente de saúde Clodioude Aguile Rodrigues dos Santos, demonstra a vulnerabilidade em que se encontram os índios e a patente necessidade de ações concretas para garantir a vida e o direito territorial dos indígenas.

Integrantes do MPF, acompanhados de agentes da Polícia Federal (PF), estiveram quarta-feira (12 de julho) na comunidade atacada. No local, testemunhas foram ouvidas. Trabalhadores rurais confirmaram a passagem de caminhonetes acompanhadas de um trator/pá-carregadeira em direção à comunidade e relataram ter ouvido o tiroteio, seguido do ruído dos veículos na estrada vicinal que dá acesso aos sítios onde residem.

Já os índios afirmaram que os agressores efetuaram disparos com armas de fogo em direção à comunidade expressando declarações racistas. Para os Guarani, sitiantes próximos ao acampamento seriam os prováveis autores da violência.

Três índios ficaram feridos com tiros, sem gravidade, e passaram por exame de corpo de delito ontem (13) em Dourados. Dois deles eram adolescentes, de 15 e 17 anos. A pedido do MPF, a Força Nacional, presente no local desde a última ofensiva contra os índios, deverá intensificar as rondas na região para evitar novos confrontos.

Os dois atos de violência, que resultaram na morte de um índio e deixaram, ao todo, 13 feridos, já estão sendo investigados pela Força-Tarefa (FT) Avá Guarani, do MPF, instituída pelo procurador geral da República para apurar crimes contra as comunidades indígenas de MS. No mês passado, as investigações da FT resultaram no ajuizamento de duas denúncias contra 12 pessoas por formação de milícia armada contra os índios.

TI Dourados Amambaipegua I

A Terra Indígena Dourados Amambaipegua I engloba terras de 87 propriedades rurais de Caarapó, Laguna Carapã e Amambai. A delimitação da área é recente, realizada há 2 meses, por portaria da Funai publicada em 13 de maio de 2016 no Diário Oficial da União.

Segundo estudos antropológicos, há relatos da ocupação indígena desde o século XVII.

Após a Guerra do Paraguai, os índios teriam sido expulsos de suas terras para dar lugar a formação de fazendas. Apesar da retirada forçada, os Guarani permaneceram na região como peões ou trabalhadores braçais para manter proximidade com o território tradicional.

De acordo com o estudo publicado pela Funai, “mesmo em condições adversas e de submissão, os Guarani e Kaiowá nunca deixaram de acessar suas terras de ocupação tradicional, empreendendo diversos esforços para resistir ao esbulho renitente de suas terras, havendo documentação oficial destes episódios, desde os anos 1940 até 1992, após a promulgação da Constituição Federal de 1988”.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – FORÇA TAREFA AVÁ GUARANI

Fonte: CIMI