Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta a terceirização no país

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22 de abril, a emenda do Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização. A PL permite que empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Atualmente, apenas atividades secundárias podem ser subcontratadas a outras empresas, como a limpeza e a manutenção de máquinas. A proposta segue agora para o Senado.

Dentre os motivos apontados, está o risco de que acidentes e mortes durante o trabalho aumente. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviços, entre 1995 e 2013, eram terceirizados.

Durante a construção dos grandes estádios para a realização do mundial do futebol no Brasil – que aconteceu em junho de 2014 – oito trabalhadores morreram em acidentes de trabalho. Destes, seis eram terceirizados. Relembre os casos:

No dia 11 de junho de 2012 morreu o operário José Afonso de Oliveira Rodrigues, 21, que despencou de uma altura de 30 metros, no estádio Mané Garrincha. Ele trabalhava para uma empresa subcontratada pela Andrade Gutierrez, responsável pela construção da Arena.

No dia 25 de outubro de 2013, morreu o cearense Marcleudo de Melo Ferreira, 22 anos, quando caiu de uma altura de 35 metros de altura enquanto trabalhava na instalação dos refletores do estádio Arena Amazonia. De novo, a Andrade Gutierrez foi responsável pela terceirização do trabalho.

No dia 27 de novembro de 2013 as vítimas foram Ronaldo Oliveira dos Santos, 44, e Fábio Luiz Pereira, 42. Ambos trabalhavam na construção do estádio do Corinthians, o Itaquerão. Morreram quando três estruturas metálicas da Arena caíram na parte traseira do estádio, após serem atingidas por um guindaste.

Ronaldo trabalhava como montador da empresa Conecta e Fábio como motorista e operador de guindaste da empresa BHM. Os dois eram terceirizados e subcontratados pela Odebrecht.

No dia sete de fevereiro de 2014 mais um operário morreu na construção da Arena Amazônia, subcontratados pela Andrade Gutierrez. Antônio José Pita Martins tinha 55 anos e morreu após ser atingindo na cabeça por uma peça de guindaste.

No dia 29 de março de 2014 morreu o operário Fábio Hamilton da Cruz, durante a construção da Arena Corinthians, quando caiu de uma altura de 8 metros. Ele prestava serviço para WDS Engenharias, contratada pela empresa Fast. Fábio representou a oitava morte durante a construção dos estádios para a Copa.