Entrar

Entrega do pré-sal e privatização de distribuidoras da Eletrobras já estão no Senado

Entrega do pré-sal e privatização da Eletrobras já estão no Senado
Imagem: Comunicação da Intersindical
Compartilhe:

Os projetos de lei que tratam da cessão onerosa de áreas do pré-sal e da privatização de 6 distribuidoras da Eletrobras já estão no Senado.

O 1º é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/17 e o 2º é o PLC 77/18. O governo tem pressa em aprova-los na Casa.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), conseguiu as 54 assinaturas necessárias para imprimir regime de urgência a ambas as matérias.

Segundo o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE), os requerimentos serão votados na próxima sessão deliberativa, em agosto, em esforço concentrado do Legislativo, já que o processo eleitoral estará em curso.

Cessão onerosa

O PLC 78/17 (PL 8.939/17) permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. A tramitação na Câmara foi concluída na semana passada. Leia mais

Tramitação

O projeto será examinado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.

Eletrobras

O projeto (PL 10.332/18) foi aprovado na Câmara 1 mês depois de ter sido enviado pelo governo. Leia mais

O PLC 77/18, do Poder Executivo, permite a privatização de 6 distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras.

As 6 distribuidoras sob controle estatal são: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende Roraima.

Tramitação

Será examinado, simultaneamente, pelas comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Serviços de Infraestrutura. O prazo para emendas ao texto foi aberto na quarta-feira (11).

São 5 dias úteis, que vão de sexta (13) até o dia 2 de agosto.

Fonte: DIAP


CLIQUE E ACOMPANHE A INTERSINDICAL NAS REDES

Facebook Intersindical

Instagram Intersindical

YouTube Intersindical

Acha esse conteúdo importante? Entre em nosso grupo de WhatsApp ou inscreva-se para receber nossa Newsletter

Comente esta publicação

Acompanhar a discussão
Notificar de
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários
INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora | 2024 Sede Nacional: Rua Riachuelo, 122 - CEP: 01007-000 | Praça da Sé - São Paulo - SP | Fone: +55 11 3105-5510 | E-mail: [email protected] Sindicatos e movimentos sociais. Permitida a reprodução dos conteúdos do site, desde que citada a fonte. Esse site é protegido por reCAPTCHA. Políticas de Privacidade e Termos de Serviço se aplicam
Pular para o conteúdo