Por Igor Figueiredo

Nos últimos tempos tenho pensado muito na juventude brasileira, conversado com amigos e conhecidos de 18, 19 anos, alguns que acabaram de se formar no ensino médio, a maioria em escolas públicas. Como boa parte da juventude brasileira que conclui o ensino médio – geralmente entre os dezessete e os vinte anos –, estes meus conhecidos não vão cursar, pelo menos imediatamente após se formarem no antigo segundo grau, uma universidade.

A perspectiva de acessar o ensino superior, seja para ampliar os conhecimentos, desvendar novas possibilidades científicas, acadêmicas, ou mesmo se qualificar para uma profissão futura, não está posta. Quiçá tenham um emprego temporário, precário ou informal. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ¹, apenas 15,29% da população brasileira entre 25 e 64 anos possui pelo menos um diploma de curso superior. De acordo com a mesma pesquisa, em outros países também “em desenvolvimento”, como Turquia (22,45%), México (25,14%) e Chile (22,48%), esses números passam da casa dos 20%.

Na nossa vizinha Colômbia, por exemplo, a taxa de portadores de diploma de ensino superior na mesma faixa etária é de 26,02%.

As perspectivas de ir direto para o mercado de trabalho após concluir o ensino médio também não são animadoras. Com uma taxa de desemprego em 12,7%, para o trimestre encerrado em maio de 2018, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a procura por trabalho não é uma tarefa simples. Para aqueles que estão trabalhando no setor formal, o emprego precário, terceirizado, ou mesmo a demissão, são algozes do presente e para o futuro. A rotatividade, somada às reformas trabalhistas após o golpe de 2016, podem inviabilizar a aposentadoria de quem começa a trabalhar agora. E mesmo assim estamos considerando apenas os trabalhadores de carteira assinada.

A rotatividade do trabalhador é preocupante, sobretudo para o trabalhador terceirizado. Entre os terceirizados a rotatividade é um fenômeno muito comum e já foi tema de estudo para o pesquisador e professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Márcio Pochmann. De acordo com Pochmann (2012) ², esta situação pode levar os trabalhadores terceirizados a só poderem se aposentar por volta dos oitenta anos.

Com mais 35 anos de contribuição [à Previdência], ele estará em condições  de se aposentar a partir dos 51 anos de idade. Mas, no caso de um terceirizado, que não consegue contribuir por 12 meses, e, sim, por sete meses, será preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Ou seja, ele só vai se aposentar aos 80 anos de idade”, (Pochmann, EBC, 2012).

Além disso, o professor do Instituto de Economia da Unicamp também se referiu a alta rotatividade da terceirização como um fator que prejudica o sistema previdenciário brasileiro, contribuindo para o déficit da Previdência Social. “O problema é que estamos em um regime previdenciário onde, para alçar a aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição”, (POCHMANN, EBC, 2102). Isso se não for aprovada a famigerada reforma previdenciária em curso no Congresso Nacional.

Ainda de acordo com este estudo realizado por Pochman (2012) para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres), a terceirização, no ano de 2010, no estado mais rico do país teve uma taxa de rotatividade dos trabalhadores terceirizados de 76,2%, expressivamente muito maior do que a dos trabalhadores que possuem ocupações não terceirizadas. Se formos observar a rotatividade por faixa etária, ela está mais presente nos trabalhadores na idade compreendida entre os 18 e 29 anos, justamente a juventude.

Com base no trabalho realizado por Pochmann, na série histórica compreendida entre 2004 e 2010, em São Paulo, a taxa de rotatividade dos trabalhadores não terceirizados passou de 32,9% para 36,1%; já na força de trabalho terceirizada o número no estado passou de 60,4% em 2004 para 63,6% no ano de 2010.

Por fim, o estudo realizado a pedido do Sindeepres mostrou que 5,3% dos empregados formalmente terceirizados perdem seu posto de trabalho no estado de São Paulo todos os meses. Enquanto isso, no Brasil, a taxa de demissão mensal dos empregados que são contratados de forma indireta por alguma empresa chega a 4,1% dos empregos formais. Tudo isso conforma um quadro dramático para os trabalhadores brasileiros e em especial para os jovens, o que nos remete a questão inicial da juventude em seu labirinto.

1 (OCDE, 2013). Dados disponibilizados em http://data.oecd.org/fr/eduatt/diplomes-de-l-enseignement-superieur.htm#indicator-chart.