Trinta e oito trabalhadores foram resgatados em operação de combate ao trabalho escravo no Garimpo Coatá, localizado dentro da Floresta Nacional do Amana, no município de Itaituba (PA). Além do Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram do resgate o Ministério do Trabalho (MTb), o Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade (ICMBio), que interditou as frentes de extração, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Militar.

A operação resultou no maior resgate recente de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos realizado pelos Grupos Móveis de Erradicação do Trabalho Escravo. A fiscalização apurou um total de R$ 366 mil de verbas salariais e rescisórias devidas aos resgatados. Os garimpeiros já foram retirados do local e tiveram transporte, hospedagem e alimentação custeados pela proprietária do garimpo.

O MPT iniciará esta semana os procedimentos administrativos para o pagamento das verbas devidas aos trabalhadores, inclusive as reparações referentes a dano moral. Durante a operação, foram apreendidos documentos que comprovam a existência de um claro sistema de aviamento, no qual os garimpeiros eram obrigados a adquirir os produtos básicos vendidos pela empregadora a preços superfaturados e nunca informados.

Para se ter ideia, o acesso ao rádio, internet e aos meios de falar com a família eram tarifados. Da mesma forma, namoros eram proibidos e as únicas relações sexuais permitidas eras as intermediadas pelo pagamento de programas. Com salários retidos, os garimpeiros só sabiam o tamanho de suas dívidas ao tentarem deixar o local.

Além das verbas trabalhistas, a proprietária do garimpo também terá que pagar multa aplicada pelo ICMBio no valor de R$ 4,8 milhões por danos ambientais. O órgão interditou os equipamentos e embargou 224 hectares que ficavam dentro da Floresta Nacional.

Fonte: MPT

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