Passado o carnaval, o governo Sartori/PMDB retoma a política de terrorismo com os servidores públicos e com a população gaúcha. Nesta semana, o governo soltou a informação de que pretende fazer um corte de R$ 1 bilhão no orçamento estadual. Além da reedição do decreto que congela os investimentos no Estado, o governo agora planeja mais um corte no valor de R$ 1 bilhão. As secretarias que contribuirão com o corte ainda não estão definidas, mas, com certeza, os principais prejudicados serão os gaúchos que mais necessitam dos serviços prestados pelo Estado. A “porta-voz oficial” do governo Sartori/PMDB, Rosane Oliveira, já levanta, em sua coluna desta quinta-feira, a possibilidade da não implantação da tabela de subsídios dos servidores da Segurança Pública.
No ano passado, com o intuito de aprovar o aumento dos impostos, o governo Sartori/PMDB e seus aliados vendiam o tarifaço como a única possibilidade de superar a crise financeiro do estado. No entanto, o aumento de impostos foi aprovado e começamos 2016 com queda na arrecadação e com as dificuldades de caixa, de acordo com o governo, ainda maiores do que em 2015. Quando da votação do tarifaço de Sartori/PMDB, a UGEIRM já alertava para a inutilidade da proposta. De acordo com a entidade, um aumento de impostos, em um momento de queda da atividade econômica, só pioraria a arrecadação. Ao invés de atacar os problemas que realmente têm estrangulado as contas públicas, como o pagamento dos juros da dívida pública e a cobrança da dívida ativa dos grandes devedores, que seriam capazes de recuperar a capacidade do Estado em investir na recuperação econômica, o Governo Sartori/PMDB prefere insistir em uma política que já se mostrou equivocada.
2015 foi um ano catastrófico para as contas públicas
O governo Sartori/PMDB, que passou o ano se dedicando a cortar investimentos em áreas essenciais para os gaúchos, como segurança pública, educação e saúde, foi o responsável por uma queda monstruosa na arrecadação do estado. Para se ter uma ideia, apesar do corte de R$ 2 bilhões nas despesas do estado, o governo arrecadou cerca de R$ 7 bilhões a menos que o previsto no orçamento. O déficit em 2015 foi de R$ 4,9 bilhões.
Esses números mostram que o governo olha para o lado errado. Cortar investimentos do estado em momentos de crise, é aumentar o déficit público. A atuação do estado é fundamental para incrementar a atividade econômica e, dessa forma, aumentar a arrecadação. Indo na direção contrária, o governo Sartori/PMDB reduziu de forma significativa a atuação do Estado. Só para se ter uma ideia, a agricultura que é um dos motores da atividade econômica do RS, teve uma corte de 47% nos investimentos em relação ao orçado para 2015. Várias outras áreas tiveram cortes significativos, como Comércio e Serviços (73%), Habitação (63%) e Indústria (55%).
Mas essa política não é novidade no nosso país. Foi a mesma política que quebrou o estado de Minas Gerais no governo Aécio Neves (PSDB), o Rio de Janeiro no governo Sérgio Cabral (PMDB) e o próprio RS no governo Antônio Britto (PMDB).
Governo levanta a possibilidade de exoneração de concursados
Na sua obsessão em jogar a crise nas costas dos servidores públicos, o governo Sartori levanta, agora, a possibilidade de exoneração de servidores concursados para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal Federal. Ao atingir o limite de gastos com pessoal, o governo aponta suas armas para os serviços prestados à população gaúcha. Levanta a possibilidade de exonerar servidores concursados, deteriorando ainda mais serviços como segurança pública, educação e saúde. De acordo com o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, “é até vergonhoso o governo Sartori/PMDB levantar essa possibilidade. No momento em que existe um clamor pela contratação de novos policiais para combater a onda de violência que assola o RS, o governo sugere a demissão de servidores. Esse governo ultrapassa todos os limites do bom senso. Certamente não anda nas ruas para ver como a população está acuada pela criminalidade. Para ver como o povo gaúcho sente a falta da presença do poder público e, em particular, da polícia nas ruas”.
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