Sociedade civil, sindicatos e centrais se unem contra o bloqueio de recursos no RS para o pagamento da dívida pública do estado

Está prevista para esta quarta-feira (30), às 18h30, no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um grande atopela auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública do Estado em conjunto com inúmeras entidades sindicais, estudantis, populares e políticas. A mobilização conta com o apoio da Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

“O governo do Rio Grande do Sul não paga os servidores, corta gastos em saúde, educação e segurança.Ataca os trabalhadores, mas não enfrenta de verdade os banqueiros e o governo federal. Isso se expressa na falta de um combate efetivo contra a dívida pública que sangra o Rio Grande”, afirma Neiva Lazzarotto, da Direção Nacional da Intersindical.

Um acordo assinado em 1998, pelo então presidente FHC e o então governador do Rio Grande do Sul,Antonio Britto (PMDB), previa o pagamento de R$ 10 bilhões da dívida estadual. Através dele, a União adquiria a dívida mobiliária – títulos – dos estados por um contrato único, com juros de 6% a 9% ao ano a serem corrigidos através da tabela de IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna). O contrato vinha com mais condições, como o comprometimento a fazer determinadas privatizações.

“Até hoje foram pagos R$ 29,7 bilhões e ainda devemos R$ 47,1 bilhões! As cláusulas abusivas geraram este estoque da dívida. Nos termos em que a dívida foi contratada, ela é impagável! O governo do estado até suspendeu o pagamento durante duas vezes. Isso foi necessário e apoiado pelo povo. Mas o governo estadual não reage cada vez que o governo federal retém os recursos gaúchos”, afirma Lazzarotto.

O Rio Grande do Sul é a unidade da federação com maior dívida proporcional no país. Ou seja, a dívida não só ultrapassa a arrecadação, mas também os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Prefeitura de São Paulo possuía o mesmo tipo de contrato, mas recentemente conseguiu retirar do cálculo da dívida a aplicação do IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano, pactuado durante a era FHC, e conseguiumudar a fórmula para o IPCA mais juros de 4% ao ano.