O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE lançou nesta quinta-feira (25) o Índice da Condição do Trabalho – ICT. Este indicador foi desenvolvido pela equipe técnica da instituição e tem como objetivo acompanhar e analisar as condições do mercado de trabalho brasileiro, tendo como base uma realidade laboral cada vez mais heterogênea, na qual o emprego formal (com carteira-assinada) tem perdido espaço para enorme variedade de situações de trabalho, cada vez mais informalizadas e precárias.

O ICT é formulado com base nos dados da PnadC  (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), feita pelo IBGE. Com esta base de dados foi possível auferir o ICT desde o ano de 2012, quando da PnadC foi lançada. O Índice examina três dimensões da situação do mercado de trabalho. A inserção ocupacional, que trata do nível de formalização do trabalho e tempo de permanência na vaga; a desocupação, que é o desemprego e o desalento do trabalhador; e ainda a dimensão do rendimento por hora trabalhada e a desigualdade entre rendimentos.

A relação entre estas três dimensões são sistematizadas no Índice que varia de 0 a 1, quanto mais perto do 0 pior a situação laboral, quanto mais próximo do 1, melhor a situação. Por ser auferido trimestralmente, o ICT fornecerá dados em série histórica e possibilitará a análise das tendências de melhoria ou piora das condições do trabalho em períodos longos. Estes dados, quando confrontados com outros indicadores econômicos (como crescimento do PIB, Taxa de Inflação, Taxa de Juros) e ainda medidas no campo da regulamentação do mundo do trabalho, poderá indicar quais medidas econômicas e legislativas contribuem ou prejudicam a classe trabalhadora.

Segundo a apresentação  Clemente Ganz, diretor do DIEESE, durante o lançamento do Índice, o mercado de trabalho brasileiro foi fortemente impactado com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a ampliação do marco legal das terceirizações,  por isso é necessário criar, segundo Clemente, novos instrumentos de análise e aferição de dados sobre o mundo do trabalho.

Segundo o gráfico abaixo elaborado pelo DIEESE, contendo dados coletados desde 2012, as condições de trabalho tem priorado continuamente desde 2015. O patamar mais elevados das condições de trabalho foi alcançado no período de 2014 -2015 com o ICT na casa dos 0,7 e o prior patamar é registrado no final de 2018, com 0,35.

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Texto: Pedro Otoni

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