Por volta das sete horas da manhã de quinta (18), mais de 800 indígenas iniciaram a Marcha pela Educação Escolar Indígena, em Manaus. Eles eram de 24 povos vindos de 26 municípios do interior do Amazonas. A partida se deu no Centro Cultural Povos da Amazônia, localizado no Polo Industrial de Manaus. No percurso eles teriam agendas na Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Instituto Federal de Educação (Ifam) e na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

No dia anterior, eles haviam se reunido no Parque do Mindu, na Zona Centro Sul de Manaus, onde finalizaram os documentos a serem entregues para as instituições por onde passaram.

Antes dos trabalhos em grupo, eles tiveram um momento para análise da conjuntura, do qual participaram o Secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, Silvio Cavuscens (Secoya) e João Neves (Coiab).

O evento foi organizado pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), com apoio de várias entidades. O pesquisador e diretor do Departamento de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e um dos organizadores da Marcha, Gersem Baniwa, destacou que foi a primeira manifestação construída e financiada pelos próprios professores indígenas do Amazonas. “Isso tem grande importância para o movimento porque afirma nossa autonomia e tem o potencial de fazer o movimento avançar e se fortalecer cada vez mais”, diz Gersem.

Gerência da Educação Escolar Indígena
O professor Alcilei Vale Neto, do povo Mura, deverá assumir a Gerência da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (Seduc). A garantia foi dada pelo titular da pasta, Rossieli Soares da Silva, na tarde da última quinta-feira (18), durante reunião da qual participaram aproximadamente 400 indígenas, após a da 1ª Marcha pela Educação Indígena do Amazonas, em Manaus.

A reunião aconteceu no auditório da Seduc. Os indígenas aguardavam desde a manhã pelo Secretário Rossieli Soares, com quem haviam agendado com antecedência a reunião em que pretendiam discutir vários temas, dentre os quais a nomeação de um Gerente da Educação Escolar apontado pelos professores e demais lideranças indígenas. Na hora marcada, o Secretário não se encontrava. Os indígenas foram informados que ele teria viajado para Brasília e que voltaria no final da tarde. Os participantes da Marcha, então, decidiram acampar no local até a chegada do Secretário.

O secretário Rossieli Soares prometeu atender a maioria das reivindicações dos indígenas, ponderando que algumas não seriam possíveis, pois não seriam de competência de sua pasta ou implicariam em gerar custos para o Estado, como a transformação da Gerência da Esducação Escolar Indígena em Diretoria. Alcilei Vale Neto, novo gerente da Esducação Escolar Indígena, é membro da Organização dos Professores Indígenas Mura (Opim) e professor há quase 20 anos em Autazes (AM).

Movimento e autonomia
“A mobilização que aconteceu foi muito importante, porque cria as condições para se avançar na questão da educação escolar diferenciada. Para isso, lutamos para que garantir dois pilares essenciais: melhorar o quadro físico das escolas, que é uma vergonha, e transformar a educação escolar indígena em uma educação bilíngue, de fato específica e diferenciada para cada povo”, afirma o professor Gersem Baniwa.

Para evidenciar os problemas físicos que a educação indígena enfrenta no Amazonas, Gersem cita que 630 das 1000 escolas indígenas do estado ainda não tem prédio, funcionando de forma precária e deixando 70 mil crianças sem escola.

A 1ª Marcha pela Educação Escolar Indígena no Amazonas aconteceu pouco tempo depois do veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei (PL) 5.954-C, de 2013, que poderia fortalecer o uso de línguas indígenas nas escolas e universidades, assim como de métodos próprios de aprendizagem e avaliação.

“Perdemos a batalha, mas não a guerra”, afirma Gersem. “A lei poderia ter fortalecido o direito dos povos indígenas à educação diferenciada e ao uso de suas línguas, mas o veto a ela não derruba a obrigação de que instituições respeitem o que já está estabelecido na Constituição”.

Um dos saldos positivos da Marcha realizada nesta semana, para Gersem, foi a retomada da organização do movimento indígena no Amazonas, tendo a autonomia como um princípio fundamental.

“Os professores que vieram para a marcha trouxeram pajés, trouxeram agentes de saude. Eles entenderam que, para avançar na educação, precisa-se avançar como movimento. Conseguimos trazer 800 indígenas para Manaus, mesmo com todas as dificuldades de deslocamento que existem aqui e basicamente com financiamento nosso, dos próprios indígenas. Queremos voltar a dar nossos passos, há quase duas décadas não fazíamos uma mobilização como essa”.

A compreensão sobre a importância de articular as diferentes demandas e reivindicações dos povos foi um dos frutos desta mobilização. Como resultado disso, o Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia) passou a incluir também a temática da saúde indígena, ampliando seu escopo.

“As autoridades nos receberam, foi um bom começo. Vamos marcar de perto, ano a ano. Vamos continuar batalhando”, afirma o professor Gersem Baniwa.

J. Rosha/Assessor de Comunicação do Cimi Norte I e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação do Cimi