NOTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

A libertação total da Palestina é a causa de todos os povos oprimidos e da classe trabalhadora em todo mundo.

É com esta perspectiva que a Intersindical Central da Classe Trabalhadora vem reiterar sua solidariedade ao povo palestino frente à política genocída, segregacionista e colonialista do Estado de Israel, hoje comandado pela extrema-direita sionista, que tem sua maior expressão no Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu.

Denunciamos o genocídio promovido pela máquina de guerra sionista sobre a população civil na Faixa de Gaza, uma verdadeira “limpeza étnica” sobre as pouca áreas remanescentes do seu território original. A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (Resolução 260/1948), das Nações Unidas, define genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, destacando-se dentre eles o “assassinato de membros do grupo”, o “dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo” e “submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial”.

Denunciamos o regime de apartheid promovido pelo Estado de Israel contra a população árabe-palestina. Prática condenada pela ONU desde a aprovação da Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid (Resolução 3068/73) que define o apartheid como um crime de lesa-humanidade.

Denunciamos o colonialismo promovido pelo Estado de Israel, com a instalação de assentamentos judeus no interior do território palestino, política que contraria a Resolução 2334 da ONU, de 23 de dezembro de 2016, que os indicam como “ilegais” e “constituem uma violação grave do direito internacional”.

Apoiamos a aplicação dos princípios da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e aos Povos Coloniais (Resolução 1514/ 1960 da ONU) que condena a submissão dos povos ao colonialismo.
Repudiamos a cumplicidade das nações europeias diante do massacre sobre a população da Faixa de Gaza e a participação ativa dos Estados Unidos no suporte à máquina de guerra sionista. Estendemos nosso repúdio à maioria dos meios de comunicação, que vêm atuando na legitimação da política da extrema-direita israelense, inclusive se eximindo de denunciar de maneira contundente os mais de 50 jornalistas mortos, desde outubro, pelas Forças de Defesa de Israel.

Reconhecemos os esforços do Governo brasileiro no bem-sucedido resgate de brasileiros e brasileiras que se encontravam presos na Faixa de Gaza. Bem como saudamos a tentativa brasileira junto ao Conselho de Segurança da ONU pela aprovação de uma Resolução que garantisse a proteção da população civil e assistência humanitária às principais vítimas do conflito: crianças, mulheres e idosos, resolução que foi vetada pelos EUA.

Diante da gravidade da situação, é fundamental que o Governo brasileiro atue de maneira firme na defesa das resoluções da ONU sobre a questão Palestina, tendo como objetivo central, implementar as resoluções relativas à solução de “dois povos, dois estados”, garantido a total independência da Palestina.
Em respeito às Resoluções da ONU e na tradição diplomática brasileira, entendemos que o Governo brasileiro deve imediatamente suspender as relações diplomáticas e comerciais com o Estado de Israel, bem como romper com todos os acordos, convênios e contratos assinados com Tel Aviv e com empresas privadas israelenses na área de segurança, inteligência e tecnologia. Medidas definidas pela ONU no caso do regime de Apartheid na Àfrica dos Sul nas décadas de 70 e 80 são plenamente cabíveis para a situação atual na Palestina ocupada.

A defesa da paz, com a defendida pelo Brasil, passa por uma posição firme, ativa e combativa diante dos crimes contra a humanidade. Não é possível manter relações diplomáticas e comerciais com um estado que promove o genocídio, o colonialismo e o apartheid. Uma postura firme do Brasil, de fato, pode propiciar que mais nações se somem a esta posição, o que pode contribuir para o fim do genocídio de maneira mais rápida e sustentável.

Palestina Livre e Soberana!
Pelo fim do genocídio, do colonialismo e do apartheid contra o povo palestino!

São Paulo, 27 de novembro de 2023

Direção Nacional
Intersindical Central da Classe Trabalhadora