O governo de Jair Bolsonaro atua para destruir os direitos da classe trabalhadora, desmontar o Estado, entregar as empresas estatais e as riquezas naturais do país, devastar as terras indígenas para entregá-las à sanha de mineradoras e agronegócio. Para tudo isso, Bolsonaro conta com apoio e votos da maioria do Congresso Nacional, do STF, da Rede Globo, Folha SP e da grande mídia. O que está em curso, portanto, é um projeto de destruição nacional para subordinar o país atender aos interesses do capital financeiro e dos Estados Unidos.
Apesar de o establishment ter acordo com a agenda de desmontes de Bolsonaro, existe contradições sobre a agenda de costumes e os limites das liberdades democráticas no país.
Enquanto Bolsonaro e a extrema direita não escondem suas pretensões autoritárias e seu desejo de implantar uma ditadura no Brasil, setores tradicionais das elites tentam se diferenciar da extrema direita para reconquistar a maioria eleitoral e o poder de Estado.
Apesar de ainda contar com uma base de apoio relevante, Bolsonaro enfrenta diversas dificuldades neste início de 2020, como a queima de arquivo do miliciano Adriano da Nóbrega na Bahia ressuscitou a vinculação profunda do clã Bolsonaro com as milícias e seus crimes, como a execução de Marielle Franco; a greve vitoriosa dos petroleiros colocou em evidência o desmantelamento do sistema Petrobras e sua política de preços forçou o governo a recuar e negociar com a categoria e as massivas demonstrações de oposição ao governo Bolsonaro expressas durante o carnaval em todo o país. Por outro lado, apesar das promessas de Paulo Guedes do falso espetáculo do crescimento, já está claro que a paralisia econômica seguirá assolando o país e piorando todos os indicadores econômicos e sociais, como aumento da precarização e informalização do trabalho, queda da produção industrial, aumento da pobreza extrema e das desigualdades sociais. Um exemplo foi a divulgação da saída de dólares do Brasil em 2019 que superou a marca das últimas quatro décadas.
É nesse contexto que Bolsonaro ataca as instituições e agride a democracia e a Constituição Federal, inclusive para desviar as atenções dos fracassos de seu governo como a manifestação convocada para o dia 15 de março e o fomento à milicianização das forças de segurança. Bolsonaro tem incentivado grupos de policiais de extrema-direita por oportunismo eleitoral, como está se vendo neste momento no Ceará, onde com métodos milicianos se descaracterizou de forma criminosa um movimento reivindicatório.
Em defesa do serviço público, dos empregos, direitos e da democracia. Ditadura nunca mais.
Diante da gravidade da situação, a Intersindical e demais centrais, as Frentes Povos Sem Medo e Brasil Popular, partidos e diversos setores sociais convocam a classe trabalhadora, a juventude e o povo para participação massiva com um calendário unitário de lutas no próximo período, como os dias 08, 14 e 18 de março.
No dia 08 de março vamos ocupar as ruas de nosso país em defesa da vida das mulheres, contra todas as formas de violência, em defesa da democracia e dos nossos direitos.
No dia 14 de março, data que marca os dois anos da execução de Marielle Franco, serão realizados atos em todo o país em defesa da memória de Marielle e da luta pelo completo esclarecimento de sua morte. Exigimos resposta à pergunta: “Quem mandou matar Marielle?”
Em 18 de março, teremos o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações nos mais diversos setores. Na educação pública, está apontado uma greve geral de trabalhadores e estudantes. Nos outros setores, além de greves e paralisações, teremos grandes manifestações populares para defender os direitos, a democracia e a soberania.
É urgente a anulação da Emenda 95 que inviabiliza os investimentos no setor público. Na especificidade de saúde, o congelamento dos investimentos públicos já é responsável pelo aprofundamento do desfinanciamento do SUS e agravamento das condições de saúde do povo brasileiro. O aumento do adoecimento por dengue, febre amarela, malária, sarampo, e mais recentemente coronavírus, reafirmam a urgência dessa pauta. As filas de espera do INSS, do Bolsa-Família, são frutos destas políticas de desmonte dos serviços públicos, e exigem a realização imediata de concursos públicos e contratação massiva de profissionais de saúde, previdência e assistência.
Na luta coletiva pelas necessidades concretas do povo brasileiro é possível criar as condições para barrar o projeto de destruição nacional de Bolsonaro. O Brasil não suporta mais quatro anos de desmontes e retrocessos democráticos. Portanto, é necessário interromper o projeto de destruição em curso. Fora Bolsonaro.
São Paulo, 01 de março de 2020
Direção Nacional da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
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