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O 08 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. Nós sempre estivemos à frente das lutas por igualdade de direitos, por uma vida sem violência e em defesa do direito de decidir sobre nossos corpos. Isso é o feminismo: a ação coletiva das mulheres para transformar suas vidas e o mundo.
A violência machista e racista é usada para nos controlar dia após dia, para que tenhamos medo até de sair na rua, seja para trabalhar, vivenciar momentos de lazer ou reivindicar nossos direitos. Ela se manifesta no controle do nosso corpo – em especial das negras, indígenas e LBTs (lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) – como também da nossa sexualidade e escolha sobre maternidade, que nos é imposta como obrigação. As mulheres que não aceitam esse controle e nem o modelo de sexualidade vigente estão sujeitas a receber punição tanto por parte do Estado quanto da sociedade.
O governo Michel Temer tem atuado para institucionalizar as práticas que oprimem gênero e raça, a intervenção militar no Rio de Janeiro é parte desse processo, assim como nos EUA. As mulheres, principalmente as negras e indígenas que combatem o controle patriarcal há mais de 500 anos, têm que lidar em seu cotidiano com encarceramento em massa e com o genocídio da população negra.
Além disso, enfrentam governos que ao invés de aplicar recursos em ações focadas na prevenção da violência e no atendimento das mulheres em situação de violência – que ocorre nas ruas, no ambiente doméstico e também nas redes online – optam por fechar ou sucatear os serviços.
João Dória, seguindo o exemplo do golpista Temer, acabou, em uma canetada, com a Secretaria de Políticas para as mulheres e com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e vem implementando um verdadeiro desmonte da rede de serviços que atendem as mulheres em situação de violência. Prometeu acabar com as filas nas creches, abrindo novas vagas, mas o que se vê são obras inacabadas, sem condições de receber as crianças. Na saúde fecha serviços deixando sem atendimento a população que se vê obrigada a enfrentar filas nas unidades já superlotadas.
Geraldo Alckmin tem avançado no quesito “maldades contra as mulheres”; ele é, por exemplo, um dos grandes responsáveis pelas condições precárias dos presídios femininos. A política genocida e racista de guerra às drogas afeta também as mulheres. O descaso também ocorre na política de moradia, que está congelada. O governo federal cortou verbas, destruiu o programa Minha Casa, Minha Vida. Alckmin e Dória tratam a política de moradia como um favor, não como direito.
*O Brasil tem a 5ª maior taxa de morte de mulheres no mundo
*A quantidade de mulheres
negras assassinadas aumentou
54% em 10 anos
*A quantidade de casos de estupro notificados aumentou
51% em 10 anos
*Uma em cada 3 mulheres indígenas são estupradas ao
longo da vida
*O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, sua expectativa de vida
é de 35 anos
A democracia e o povo, trabalhadoras e trabalhadores, sofreram um duro golpe, fruto de uma ofensiva neoliberal e conservadora, que atingiu toda a América Latina, e da articulação entre os grandes empresários, os meios de comunicação de massa – como Globo, SBT, BAND e Rede TV – o poder judiciário e o parlamento. Desde 2016, vivemos sob o governo ilegítimo e impopular de Michel Temer que, atendendo as demandas das grandes empresas e do capital financeiro internacional, tem atacado os direitos das mulheres, da população LGBT, das/os negras/os, camponesas, pescadoras, ribeirinhas, imigrantes, quilombolas, indígenas, idosas e pessoas com deficiência, além de disseminar um discurso de ódio contra essa parcela da população. Esses discursos têm legitimado violências e servido de base para elaboração de projetos de lei como a PEC 181 que na prática propõe a criminalização das mulheres que fizerem aborto, inclusive em situações que hoje são permitidas por lei. A luta pela legalização do aborto no país é uma luta pela vida e pela autonomia das mulheres. Se esse projeto for aprovado significa retroceder em mais de 60 anos essa luta.
Em 2016, o governo golpista aprovou o congelamento nos investimentos em saúde e educação por 20 anos e fez uma reforma trabalhista que na prática flexibiliza e precariza contratos de trabalho, gerando mais desemprego. Nessa situação as mulheres são as principais impactadas, já que se encontram nos trabalhos mais precários e sem acesso aos direitos. São atingidas por essa política, sobretudo, as mulheres periféricas e negras.
A intervenção militar no Rio de Janeiro é mais um ataque à democracia, institucionalizando o estado de exceção em que vivemos desde o golpe. É também uma tentativa de o governo esconder o descontentamento da população, apelando para os fatores reais de violência e insegurança vivenciados nas grandes cidades. A presença do exército nas ruas das comunidades cariocas não é forma de resolver o problema da insegurança. O que diminui a violência é a geração de postos de trabalho e a garantia de direitos por meio de políticas sociais. Desde que assumiu, Temer faz exatamente o contrário disso, o preço do gás e dos alimentos aumentaram e a vida ficou mais difícil.
Em 2018, teremos eleições, que precisam ser livres, a classe trabalhadora tem direito de ter quantas candidaturas quiser, lutaremos para que o congresso nacional seja ocupado por mais mulheres, negritude, LBT, juventude e indígenas. A condenação de Lula sem provas, é mais um capítulo do golpe. Por isso, afirmamos que ele tem o direito de ser candidato.
Esse ano, Brasília sediará o Fórum Mundial da Água. Isso se dá no contexto do governo golpista tomando importantes decisões sem consultar a população. Avança a venda de bens estratégicos para as empresas transnacionais – dos EUA e da Europa – que roubam nossas riquezas desde os tempos do Brasil colônia. Anunciam todo o dia na TV o desmonte da Petrobras , a privatização da Eletrobrás, a venda do pré-sal, do Aquífero Guarani e de nossas florestas e rios.
A privatização dos bens comuns, a expansão da fronteira agrícola e a superexploração do solo e das águas trazem danos irreparáveis à natureza. Ribeirinhas, quilombolas, indígenas e camponesas, as grandes protetoras de nossos biomas e sementes crioulas, são profundamente afetadas pela exploração desenfreada de nossa terra e nossos bens, no entanto, são completamente desconsideradas nas transações políticas e econômicas que permeiam o debate da venda.
Por isso, a luta pela demarcação das terras indígenas e quilombolas é importante expressão do combate a privatização desenfreada. Por um lado, vendem nossos rios, por outro, nos cobram em campanhas de conscientização de desperdício, nas quais o foco central sempre está nos serviços domésticos e, consequentemente, nas mulheres.
*As mulheres, por conta do trabalho doméstico não remunerado, chegam a trabalhar 12 horas a mais por semana que os homens
* Se o projeto de reforma for aprovado, 47% das mulheres que estão no mercado de trabalho hoje não conseguirão se aposentar
* 74% das pensionistas são mulheres, a maioria delas recebe um salário mínimo
*PELA VIDA DAS MULHERES! INTERVENÇÃO MILITAR NÃO É A SOLUÇÃO!
*VIVER SEM VIOLÊNCIA, COM ACESSO A SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
*LEGALIZAÇÃO E GARANTIA DO ABORTO SEGURO E GRATUITO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
*AMPLIAÇÃO DAS VAGAS EM CRECHE PARA QUE AS MULHERES POSSAM TRABALHAR E ESTUDAR
*LIBERDADE, MAIS DIREITOS E DEMOCRACIA PLENA. ELEIÇÕES DIRETAS E DEMOCRÁTICAS
*MORADIA DIGNA
*FIM DO ENCARCERAMENTO E GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA E PERIFÉRICA E DA CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
*DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
*DIREITOS E APOIO ÀS MULHERES IMIGRANTES
*ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIA
*UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E POR DEMOCRACIA E PLURALIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
*ANULAÇÃO DA REFORMAS TRABALHISTA E DA PEC DO CONGELAMENTO DE GASTOS PÚBLICOS
AMESOL, AMZOL, AMB, ANPG, APSMN, APNS-SP, Balaio-USP, Casa Cidinha Kopkac, Católicas pelo Direito de Decidir, CECASUL, CIM- Centro informação Mulher, Circulo Palmarino, CMP- Central de Movimentos Populares, CPM, Coletivo Yabá, CONEN, Conspiração Socialista, Consulta Popular, CTB, Disparada, DCE Fatec, DCE USP, ELLA, FENAMETRO, FETAM, Fora do EIXO, Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo, Frente de Luta por Moradia, Frente Feminista de Esquerda, Frente Feminista Maria Felipa, Frente Regional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher do ABC, FUP, Intersindical, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jaciara do Corre, Juntas, Juventude Manifesta, Levante Mulher!, Levante Popular da Juventude, Liga Brasileira de Lésbicas – LBL, MAIS, MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, Mandatos: Vereadoras J uliana Cardoso, Sâmia Bonfim, Toninho Véspoli e Deputada Marcia Lia, Marcha Mundial das Mulheres, Mal Amadas – Poética do Desmonte – grupo de Teatro Feminista, Mídia Ninja, MMC-Movimento Moradia do Centro, Marcha das Mulheres Negras de SP, MNU, MMPT, Movimento Nacional pela Anulação do Impeachment, Movimento de Mulheres Olga Benário, MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, MST – Movimento Sem Terra, MSTC, MTST, Mulheres Independentes, Mulheres da APEOESP, Mulheres de Carapicuíba, Guarulhos, ABC, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Várzea Paulista, Campinas, Ubatuba, Caraguá, Osasco, Mulheres da Nova Central Sindical-NCST, Mulheres sem Medo, Observatório da Mulher, Partida feminista, Rede Emancipa, Rede Jubileu Sul, Reencantar OSC, Rede Mulher e Mídia, Rede Economia e Feminismo, RUA Juventude Anticapitalista, Samba Negras em Marcha, Secretaria de Mulheres Estadual e Nacional da CUT, Secretaria Estadual e Municipal de mulheres do PT, Secretaria municipal da Igualdade Racial do Pcdo B, Setorial de mulheres do PSOL, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Bancários de SP, Sindicato das Enfermeiras (os) de SP, Sindicato dos Funcionários Públicos de SP, SINDSEP, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (SATED/SP), Sindicato dos Metroviários, SINPEEM, SINSPREV, Sintraemfa, SINPSI, STI-Vestuário, SOF-Sempreviva Organização Feminista, UBES, UBM, UEE- SP, UJS,UMM-SP, UMM- Grande São Paulo, UNE, União de Mulheres de SP, UPM, UNEGRO, Warmis.
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
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