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O deputado Afonso Motta (PDT-RS) disse, há pouco, durante discussão do projeto que modifica o modelo de exploração do petróleo na camada pré-sal (PL4567/15), que debater esse assunto é o mesmo que discutir o patrimônio brasileiro e a soberania nacional.
O texto retira a exclusividade da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha (PL 4567/16). Atualmente, a lei que instituiu esse regime (12.351/10) prevê a participação obrigatória da Petrobras como operadora em todos os blocos e com participação de 30% no consórcio.
“É um tema que tem sido debatido deste o início da vida republicana do País. Nós, do PDT, somos signatários da campanha ‘O Petróleo é Nosso’”, disse Motta, fazendo menção à frase pronunciada pelo ex-presidente Getúlio Vargas, por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia, e que levou a criação da Petrobras em 1953.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), por sua vez, destacou que a decisão para perfurar um poço de petróleo envolve o aporte de bilhões de dólares e anos de prospecção e de análises de viabilidade.
“A Petrobras tem hoje um potencial limitado de investimentos, mas vai continuar tendo preferência, apenas vai ter a opção de decidir se quer ou não participar como operadora dos blocos. Não será mais obrigada”, disse Leite.
Fonte: Câmara Notícias
Foto: Flávio Soares / Câmara dos Deputados
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