A matança no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que deixou 56 mortos (decapitados, esquartejados e carbonizados), é uma das maiores ocorridas em presídios brasileiros. O que poucos sabem é que o presídio é administrado por uma empresa privada. A terceirização nas operações é apontada como uma das causas do massacre, segundo especialistas.

Atualmente, o sistema carcerário do Amazonas é operado pela empresa Umanizzare, que participou da licitação para explorar o serviço por 27 anos. De acordo com informações do Portal da Transparência do governo do Amazonas a empresa já recebeu até agora mais de R$ 800 milhões. Só no ano passado, foram quase R$ 430 milhões.

O Ministério Público de Contas do Amazonas pediu a rescisão dos contratos com as empresas que administram os presídios do estado por suspeita de superfaturamento e ineficiência da gestão.

Os procuradores acusam a empresa que administra o presídio Anísio Jobim de não ter sido capaz de alertar ou reprimir o início da rebelião e afirmam que há indícios de que o preço pago nos contratos do Amazonas sejam os mais altos do país sem a contrapartida esperada.

Peritos responsabilizam terceirização pelo massacre

“De fato, o Compaj é administrado por uma empresa privada, responsável pela gestão prisional, o que distancia ainda mais o Estado da rotina do local. Assim, quem basicamente regula os cárceres são os próprios presos, que se autogovernam, e a ação da administração penitenciária “é bastante limitada e omissa”, as facções criminosas criam regras de conduta extremamente rígidas, em grande parte, de caráter ilegal”, afirmaram os peritos Thais Duarte e Ribamar Araujo, em entrevista ao UOL.

“A segurança jurídica e, sobretudo, a vida dos presos, ficam, assim, fortemente prejudicadas. Cenários como esse possibilitam a ocorrência de situações de extrema violência, como as sucedidas nos últimos dias em Manaus”, afirmam os especialistas.

Contratos sob suspeita

O complexo penitenciário Anísio Jobim e a unidade do Puraquequara, onde 60 presos foram assassinados nesta semana, são administrados pela Umanizzare Gestão Prisional. Ela começou a atuar no sistema penitenciário do estado em 2013, mas o contrato de 27 anos passou a valer dois anos depois.

Segundo os contratos, a empresa é responsável pela alimentação, limpeza, identificação e prontuário dentro das penitenciárias. No contrato de 2013, a Umanizzare também era responsável por serviços de segurança na unidade prisional do Puraquequara. A partir de 2014, a palavra segurança foi substituída por manejo. Os contratos não detalham os serviços prestados.

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), disse nesta quarta-feira (4) que não sabe exatamente o que significa manejo, mas que a empresa Umanizzare é responsável por toda segurança interna dos presídios.

Sobre o pedido do Ministério Público de Contas, o governador disse que no momento a Umanizzare é a única alternativa para o estado.

A Umanizzare declarou que seu papel na gestão da unidade prisional é de fornecer limpeza, alimentação, assistência de material e jurídica, elaborar atividades esportivas e profissionalizantes, dar atendimento de saúde e fornecer suporte psicológico e sistema de segurança eletrônico. Afirmou ainda que a disciplina, a segurança e a vigilância armada são responsabilidades do governo. A empresa lamentou a tragédia e disse que está dando apoio às famílias e às autoridades na investigação.

O motim em Manaus começou na tarde de domingo (1º) e durou mais de 17 horas. O secretário da Secretaria Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, alega que houve rebelião e briga de facções e que os mortos são integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A matança em Manaus é uma das maiores na história do país, desde o massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram massacrados pela tropa de choque.