Reforma da Previdência de Bolsonaro

Com o anúncio do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na tarde desta quinta-feira (14), a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro e Paulo Guedes começa a ganhar forma. Marinho confirmou que o governo quer acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição e passar a exigir idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O secretário ainda anunciou um tempo de transição de dez a doze anos.

As mudanças apresentadas conseguem ser mais nocivas do que a última versão da Reforma da Previdência de Temer, a PEC 287. As exigências de idade mínima são iguais, mas, o tempo de transição caiu pela metade. É um ataque direto aos trabalhadores mais novos.

O secretário Rogério Marinho, que foi o relator da “deforma trabalhista”, não deu detalhes sobre tempo de contribuição previdenciária. Entretanto, o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, na semana passada, que o projeto pretende aumentá-lo de 15 para 25 anos. 

A mudança tanto excluiria milhões de idosos da proteção previdenciária, por não conseguir comprovas os 25 anos de contribuição, quanto achataria o valor do benefício dos demais. Para acessar 100% do benefício, o trabalhador teria que registrar 40 anos de contribuição.

Marinho não falou sobre categorias especiais, como trabalhadores rurais, e benefícios assistenciais, como o BPC. Também não confirmou se a reforma vai mesmo incluir a capitalização individual, sonhada por Guedes e todos os banqueiros, que é a porta de entrada para a privatização da Previdência Social.

O ex-deputado afirmou que a íntegra do texto será anunciada por Bolsonaro no próximo dia 20.

Certeza de resistência

Bolsonaro, Paulo Guedes e companhia sabem que o povo vai resistir ao ataque contra as aposentadorias. Nas tentativas de Temer, ao longo de dois anos, a mobilização popular foi vitoriosa e a PEC foi barrada. A luta ainda está quente na memória.

Desde a campanha eleitoral, a estratégia da equipe de governo é soltar informações desconexas para confundir a opinião pública. Agora, com o projeto próximo a ser formalmente anunciado, uma forte ofensiva publicitária, com apoio dos grandes meios de comunicação, deve ser lançada.

Mas não vai ter para onde fugir. O discurso “rombo da Previdência”, que só interessa ao grande capital financeiro, vai ser novamente desmascarado. A aposentadoria pública e solidária é uma das maiores conquistas do povo brasileiro. 

O dinheiro da Seguridade Social garante o consumo das famílias, circula no pequeno comércio, sustenta os pequenos municípios, ativa a economia e barra o caminho da indigência na velhice, na doença, no acidente de trabalho, na deficiência ou desassistência.

Agora é hora de conversar com o povo, unir e mobilizar o Brasil que produz e carrega nas costas os banqueiros sanguessugas, empresários caloteiros e o agronegócio predador. 

O ano está apenas começando. Vamos à luta!

Texto: Matheus Lobo