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A construtora Tenda deu início ao corte de 4 mil árvores em território Guarani, próximo ao Pico do Jaraguá, localizado no município de São Paulo. A Construtora pretende implantar um condomínio com 5 torres de prédios. A área em questão é de preservação ambiental, é uma das poucas reservas de Mata Atlântica do estado de São Paulo.
Por estar a menos de 10 quilômetros das aldeias guarani de Ytu, PYau e Yvy Porã, a obra está dentro da área protegida pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, que obriga consulta às populações indígenas vizinhas sobre quaisquer obras que pretenda se realizada. Ainda é, por exigência da Constituição Federal, a realização de devolutiva ambiental, determinando os verdadeiros impactos do empreendimento ao meio ambiente e a vida dos povos indígenas.
Neste sentido, a Construtora Tenda está agindo em conflito com a Constituição e a Convenção internacional. Segundo Convenção 169 da OIT (art.15) :
“ 1. Os direitos dos povos interessados aos recursos naturais existentes nas suas terras deverão ser especialmente protegidos. Esses direitos abrangem o direito desses povos a participarem da utilização, administração e conservação dos recursos mencionados.
A construtora não realizou nenhuma consulta às comunidades sobre a implantação do condomínio em área tradicionalmente ocupada pelos guarani. A prefeitura de São Paulo também não deu início a este procedimento de consulta, já que é a responsável pela autorização da obra.
Segundo David Karai Popygua, umas da lideranças guarani: “Essa ação da TENDA desrespeita a convenção 169 que é o direito livre e prévio à consulta dos povos indígenas. Ela viola também o procedimento de licenciamento ambiental que tem que respeitar o componente indígena. É o povo indígena que vai ser afetado por esse empreendimento”,
A construtora alega que respeito os procedimentos legais. O Ministério Público foi acionado pelas lideranças guarani, mas ainda não se pronunciou.
A Intersindical Central da Classe Trabalhadora reafirma sua completa solidariedade aos irmãos guarani, na sua luta legítima em defesa do seu território, tão cobiçado pelo capital imobiliário e agrário. Nem um palmo de terra a menos, nenhuma gota de sangue a mais!
(via CIMI)
A comunidade da Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista, amanheceu nesta quinta-feira (30) ao som das motosserras e de equipamentos utilizados para derrubar a mata. Árvores vieram ao chão e um clarão foi aberto. O povo Guarani Mbya decidiu então realizar uma manifestação, em caráter de cerimonial fúnebre, nas imediações do terreno da responsável pela devastação ambiental: a construtora Tenda.
Para o local, a construtora planeja erguer cinco torres de prédios, de alto padrão, para cerca de 800 moradores. O empreendimento ficará ao lado da aldeia Ytu, na frente da aldeia Pyau e no entorno da aldeia Yvy Porã. São dezenas de hectares de Mata Atlântica a serem derrubados acabando com uma área florestal vital para a sobrevivência de animais silvestres, flora diversa e o povo Guarani Mbya.
A construção do condomínio teve início com diversas irregularidades ambientais e desrespeito às leis de proteção dos povos indígenas e seus territórios, caso da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os hectares destinados a tal fim estão cercados por muros e um estande de vendas dos apartamentos já se encontra em funcionamento.
“A Tenda começou as obras sorrateiramente, sem comunicar a comunidade que, atenta às movimentações da obra, iniciou uma conversa com os donos do empreendimento”, diz uma das lideranças indígenas. Emissários da Tenda foram às aldeias para sondar a opinião dos indígenas a respeito do empreendimento. Há uma semana, os indivíduos comunicaram aos Guarani Mbya que 4 mil árvores seriam derrubadas.
Conforme os indígenas, os argumentos apresentados pelos emissários para justificar a derrubada não foram aceitos. “Por se tratar de árvores isoladas, disseram que não havia presença de animais e muito menos haveria necessidade de fazer consulta de devolutiva ambiental e indígena”. Sem acordo com os indígenas, o diálogo não avançou e um denúncia foi levada pelas aldeias ao Ministério Público Federal (MPF).
Então nesta quinta, a Tenda iniciou a derrubada das árvores. “É um ataque à natureza e ao modo de vida tradicional Guarani”. A comunidade exige que o respeito aos direitos a ela destinados sejam obedecidos, considerando que qualquer obra a menos de 10 km de uma comunidade indígena é exigência legal a realização da devolutiva ambiental, como consta na Constituição Federal, e também a consulta prévia.
Os Guarani Mbya estão completamente abalados e em luto devido a ação ilegal da Tenda, e se manifesta em favor dos espíritos da floresta, agredidos e derrubados junto com as árvores que foram cortadas. O Pico do Jaraguá está sendo devastado em nome de um progresso avassalador e de extermínio. As florestas são entidades e espíritos de fortalecimento dos povos indígenas.
Para os Guarani Mbya, derrubar uma árvore é como tombar um parente. Nessa ocasião 4 mil foram executados. Uma cerimônia fúnebre será realizada na área massacrada em nome de um apelo ao Nhanderu, o deus criador Guarani, pela maldade e agressão aos espíritos que protegem o povo da floresta. Sem previsão de término, a comunidade aguardará uma conversa em relação à devolutiva ambiental e indígena.
Texto: Pedro Otoni com complemento do CIMI
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