Congresso se reúne na quarta (2); na pauta, vetos presidenciais

1 de setembro de 2015

Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas Entre os vetos pautados está…

Toninho | Fator previdenciário: veto e Medida Provisória 676/15

24 de junho de 2015

Antônio Augusto de Queiroz* De acordo com a MP 676, no período situado entre 18 de junho de 2015 e 31 de dezembro de 2016, sempre que a soma do…

Fórmula 85/95: Contra o veto presidencial e a regra progressiva

19 de junho de 2015

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A Presidenta Dilma Rousseff (PT) vetou na última quarta-feira, 17, a Medida Provisória (MP) que institui o cálculo 85/95, aprovada no Congresso Nacional, e…

Fórmula 85/95: proposta do Congresso x governo

18 de junho de 2015

DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) / Neuriberg Dias* Em comparação à proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória fez três modificações que incluiu a regra da progressividade da…

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