Os trabalhadores da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), organizados pelo Sindicato dos Muncipários de Porto Alegre (Simpa), realizaram ato em frente à sede da Fundação, na manhã dessa quinta-feira (17). Os servidores protestam contra o descaso da Prefeitura, que diminuiu o orçamento da assistência social, não efetiva as nomeações dos concursados para preencher cargos vagos e mantém a rede de proteção da Capital em condições precárias. O grupo também luta por valorização e pela isonomia salarial com os demais órgãos da administração municipal e denuncia os ataques aos direitos dos trabalhadores.
A realidade dos trabalhadores da FASC é extenuante, penosa e com alto grau de envolvimento. A falta de condições e de estrutura para enfrentar o cotidiano de intervenção em situações de violação de direitos, vulnerabilidade e exclusão social levam os trabalhadores a um alto grau de esgotamento e adoecimento.

PRECARIEDADE

Como exemplo das diversas denúncias, hoje, dois serviços da FASC estão fechados, o CRAS LESTE por problemas de rachaduras na estrutura do prédio, e o CREAS LESTE, por infestação de pombos e piolhos. A empresa Multiágil atrasou novamente o pagamento dos trabalhadores terceirizados.

VALORIZAÇÃO

Desde 2012, a Gratificação da FASC está só na promessa.

AUDIÊNCIA

Em audiência com o presidente da FASC, Marcelo Soares, os trabalhadores reapresentaram a reivindicação da GFASC. Soares apresentou o impacto da gratificação na folha, assumiu o compromisso de discutir o tema com a direção do SIMPA e de levar o debate para o centro do governo. Também foi cobrada a participação dos trabalhadores no processo de normatização e implantação do ponto eletrônico, com representação do SIMPA no grupo de trabalho.

FALTA DE RECURSOS HUMANOS

Em 2014, após muitos anos de luta, conquistamos o Projeto de Reordenamento da FASC. Foram criados 655 cargos na assistência, mas ainda não vimos materializadas nem as 70 nomeações previstas para 2015. Também não foi iniciado o processo para concurso de educadores sociais e psicólogos. Por outro lado, 69 trabalhadores da FASC aderiram ao PDV – Programa de Demissão Voluntária – aumentando a defasagem.

Hoje, no quadro de servidores, 872 cargos estão vagos e somente 315, ocupados. No anexo III do Reordenamento, o governo apresentou um “escalonamento” para nomeação de concursados. Em 2014, seriam 12 e, em 2015, 70 profissionais. Até o momento, só há a promessa de 26 nomeações (20 assistentes sociais e seis técnicos em nutrição) e, mesmo assim, com mais um escalonamento: 10 assistentes, em setembro, outros cinco, em outubro, e mais cinco, em novembro.

Enquanto o número de servidores diminui, o governo amplia a contratação de empresas terceirizadas e sinaliza com um novo PDV. Em 2012, nos CRAS e CRES, eram 205 trabalhadores terceirizados, e, em 2014, o número passou para 271, conforme demonstra o Censo SUAS 2014. Nesse mesmo período, o número de estatutários passou de 107 para 100 trabalhadores.

Fonte: SIMPA (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre)