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Por 46 votos a 19, os senadores aprovaram na terça-feira (4/07), a urgência para a votação do PLC 38/17 no plenário do Senado Federal.

O desmonte da CLT e de toda a legislação trabalhista poderá ser votado já na próxima terça-feira (11), por acordo de líderes celebrado antes da votação da urgência.

A proposta da reforma trabalhista vai ter a discussão iniciada na sessão desta quarta-feira (5).

A votação de urgência indica grande probabilidade de o Senado aprovar na íntegra a matéria que já foi aprovada a toque de caixa pela Câmara dos Deputados, no dia 26 de abril.

Se o texto for aprovado segue direto à sanção presidencial.

Pressão

De quarta (5) até a próxima terça (11), quando o projeto será votado, o plenário vai realizar sessões de debates da matéria. Hoje, a partir das 14 horas, o plenário realiza discussão da reforma trabalhista.

Todos senadores inscritos poderão falar pelo tempo regimental, no limite de 22h.

Na quinta-feira (6), entre 11 e 14h, o plenário realiza nova sessão de discussão.

Na terça que vem, os líderes encaminham a votação do texto aprovado na Câmara, a partir de 11h, e, em seguida, votam o projeto.

Regime de urgência

Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue tramitação especial. Na discussão, os senadores podem falar apenas uma vez e por 10 minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta.

Mas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) avisou que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem.

Até a última sexta-feira (30), já havia 13 emendas de plenário, todas do senador Paulo Paim (PT-RS).

Essas sugestões para mudar a reforma trabalhista não precisam voltar para a análise das comissões. Recebem parecer em plenário.

O PLC 38/17 recebeu pareceres divergentes durante a tramitação: dois a favor (CAE e CCJ) e um contra (CAS) a proposta.

No plenário, a tendência é de que o projeto seja votado nos termos do último parecer.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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