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12 de junho: Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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Saiba mais:
2017: IBGE constata: trabalho infantil cresce entre crianças de 5 a 9 anos no Brasil


Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.

Nesse 12 de junho de 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo o cata-vento.

O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

FNPETI 001_2p
Abaixo segue a programação do FNPETI e nos estados:
FNPETI
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Tema: “Debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”
Data: 16/06/2015
Horário: 14h30
Local: Plenário 7
Realização: Gabinete do Deputado Jean Wyllys
                    Tribunal Regional do Trabalho – TST
Participação: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
 
Telefones para confirmar presença: / 3216-6782
 
Bahia
Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Bahia- FETIPA 
Videoconferência: O Que o Município Pode Fazer para Combater o Trabalho Infantil?
Data: 02/06/2015                                                                                                
Hora: 14h às 17h                                                                                      
Local: Instituto Anísio Teixeira
Endereço: Estrada das Muriçocas, s/n – Paralela – Salvador – Bahia 
Telefone:
 
PROGRAMAÇÃO
14:00 Panorama do Trabalho Infantil
             Maria Teresa Calabrich Campos
             Auditora Fiscal do Trabalho e Presidente do FETIPA
 
14:15O Redesenho do PETI
              Ivana Celi Luna Paz
              Coordenadora do PETI  da SJDHDS
 
14:30 –  Debate
 
15:00O Ministério Público e o Trabalho Infantil 
             O Papel do Promotor de Justiça
             Andrea Ariadna S Correia
             Promotora de Justiça da Infância e Juventude

O Papel do Procurador do Trabalho
             Ana Carolina Ribemboim – Procuradora do Trabalho
 
15:30 Ações Governamentais da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda – SETRE e o Combate ao Trabalho Infantil
             Hildásio Pitanga
             Assessor Técnico da Agenda Bahia do Trabalho Decente
 
15:45Ações do Município no Combate ao Trabalho Infantil
            Sônia Bandeira
            AVANTE
16:00 –  Debate
 
16:45Considerações Finais e Encerramento

 

Ceará

Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Lançamento da campanha “Não ao trabalho infantil, Sim à educação de qualidade”
Data: 1º de junho de 2015
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Anexo II, 6º Andar – Auditório João Frederico Gomes 
 
Inscrições até o dia 29.05.2015 aqui ou pelo e-mail [email protected]
 
 
Distrito Federal
Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente 
Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Tema: NÃO ao Trabalho Infantil SIM a Educação de Qualidade
Data: 12/06/2015
Hoário: 10h00
Local: Plenário da Câmara Gentileza confirmar participação pelo telefone
 
Planfletagem em todo o Distrito Federal
Realização: Conselhos Tutelares
Apoio: Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude
           Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
 
Veja a programção da Secretaria da Criança do GDF aqui
 
Goiás
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETIGO
Abertura da Ação Global “Pela Educação – Contra o Trabalho Infantil
 
Dia 13/06/2015
Horário: 08h30
Local: Rua CM 9 com CM 8, Setor Cândida de Morais, Goiânia-GO
 
Na oportunidade será assinado pela Prefeitura Municipal de Goiânia o Termo de Adesão ao FEPETIGO, bem como ocorrerá a doação de cadernos aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de marcar a Educação como estratégia de enfrentamento ao Trabalho Infantil.
 
Veja o Folder do evento.
 
 
Mato Grosso
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso
12 de junho
Manhã de atividades recreativas, destinadas ao público infanto-juvenil
Local: Arena Pantanal
Evento para cerca de 2 mil crianças e adolescentes 
 
Programação
8h        – Abertura
8h30    – Show Mel de Melão
9h        – Apresentação do Gibi com a dupla Nico e Lau (vídeo)
9h15    – Apresentação do projeto Flauta Mágica
9h45    – Contação de Histórias com Alice Oliveira
10h15 – Coral Infantil Sonhos
10h30 – Cinema Animado
12h     – Encerramento
 
Programação paralela
Horário: 9 às 12h
 
– Orientação sobre o trabalho Infantil e Distribuição de Cartilhas de Orientação sobre o Trabalho Infantil
– Orientações e prevenções sobre o resgate de animais silvestres, crime ambiental, impacto ambiental e conservação da fauna e flora, bem como, exposição de seus instrumentos de trabalho e animais apreendidos
– Orientações prevenção a incêndio, primeiros socorros, e, exposição de seus instrumentos de trabalho: viaturas de combate ao incêndio Magirus, fardamento
– Orientação preventiva de trabalho infantil  exposição de seus instrumentos de trabalho: armamento, viatura, fardamento, cavalaria
– Orientações sobre trânsito, bem como apresentação do Projeto Agentes Mirins do Trânsito – SMTU
– Oficina de Pipa
– Oficina de Tranças
– Oficina de Literatura
– Oficina de Quadrinhos
– Oficina de Grafite
– Oficina de Confecção de Instrumentos Musicais Reciclados
– Oficina de Confecção de brinquedos Reciclados
– Apresentação de Teatro de Fantoches e Bonecos Gigantes
– 03 Pula-pulas
– 02 tobogãs
– Distribuição de gibi, água, picolé e pipoca
 
 
Minas Gerais
Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA/MG
Encontro Lúdico
Data: 12 de junho de 2015
Horário: 13h
Local: PlugMinas – Rua Santo Agostinho, 1441 – Horto – Belo Horizonte/MG
 
Programação:
  • Mesa de abertura
  • Apresentação do hino do FECTIPA-MG
  • Lançamento oficial do filme de apresentação do juventude FECTIPA
  • Apresentação cultural L-Circo Belô
  • Gincana do saber
  • Corrida do saco
  • Corrida de revezamento
  • Corrida com ovo

Veja o Folder do evento

 

Paraná
Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente do Paraná

Campeonato Brasileiro abre espaço para campanha contra o trabalho infantil
No Paraná, faixas com imagem e slogan da campanha serão exibidas ao público nos dias de jogos em Curitiba.
Programação
06/06 – Partida entre Atlético-PR e Vasco da Gama na Arena da Baixada (22h)
09/06 – Partida entre Paraná Clube e Luverdense na Vila Capanema (19h30) 
13/06 – Partida entre Coritiba e Flamengo no Estádio Couto Pereira (16h30).
 
 
Santa Catarina
Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho – FETI/C
Seminário Não ao Trabalho Infantil!Sim à Educação de Qualidade!
Data: 10 e 11 de junho de 2015
Local: UNIVALI – Auditório F – Itajaí/SC
 
Programação
10 de junho
17h30 às 18h Credenciamento
18h às 19h      Cerimonial de abertura
19h às 21h      Conferência – Educação: Desafios e Ações para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
                         Conferencistas:
                         – Prof. André Viana Custódio, Dr.
                         – Prof. Suzéte da Silva Reis, Msc.
11 de junho
8h às 9h         Credenciamento
9h às 10h       Painel – Trabalho Infantil em Santa Catarina
                       Apresentação:
                       – Auditora-Fiscal do Trabalho Inge Ranck
10h às 10h20 Debate
10h20 às 11h20 Painel – Articulação Intersetorial para a efetivação do PETI
                      Apresentação:
                      – Prof. Ismael Francisco de Souza, Msc.
11h20 às 12h Debate
Almoço
13h às 14h  Painel – A Proteção do Adolescente na Profissionalização
                     Apresentação:
                     – Procurador do Trabalho – Marcelo Goss Neves – PRT/12
                     – Auditora-Fiscal do Trabalho – Daniele Eastwood Gruginski Neves
                     – Fernanda Cristina da Luz – COMDICA/Itajaí
14h às 15h Debate / Oficinas Aprendizagem
15h às 16h  Oficinas – A construção do SGDCA em Santa Catarina
16h às 17h  Debates e Encaminhamentos
17h Encerramento
 
Para mais informações: ou [email protected]
 
Faça sua inscrição aqui
 
 
Rio Grande do Sul

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente 

Seminário PETI – Reordenamento e Ações Estratégicas 
Data: 10 de junho de 2015
Local: Auditório Dante Barone – Assembleia Legislativa – Porto Alegre – RS

Programação
8h30
  – Acolhida
9h       – Mesa de Autoridades 
              Assinatura Portaria CEPETI 
10h     – Francisco Brito  – MDS – Redesenho do PETI
10h30 – Debates
11h00 – Boas Práticas do município de Passo Fundo
11h30 – Debates
12h00 –  Intervalo
13h30 – Apresentação da Orquestra do grupo Rua em Movimento
14h     – Mesa de  debates referente ao Reordenamento do PETI
              Assistência Social – Francisco Brito  – MDS
              Educação Estadual
              Saúde Estadual
              Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul
              Conselho Tutelar – ACONTURS
15h30 – Debates
16h30 – Encerramento
Acesse o convite
12 de junho – sexta
Apresentação da realidade do Trabalho Infantil no Brasil e no RGS
Horário: 10h
Local: TRT 4 – Lounge da escola Judicial  – Av. Praia de belas, 1432 – prédio 3 – 3º andar
 
Horário: 12h
Tenda COMPETI
Local: Esquina democrática. 12h ás 16h.

Roraima
Fórum Roraimense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FORRPETI

Data: 10/06/15 (10:00 – 11:00) 
Ação: Blitz Educativa com distribuição de sacolinhas adesivadas com o cata-vento e informações sobre o Dia Contra o Trabalho Infantil – 12 de junho.
Local: Av. Estrela Dalva – Bairro: Raiar do Sol 
 
Data: 12/06/15  
Ação: Marcha Contra o Trabalho Infantil com escolas, panfletagem, painel em mdf para que todos possam fazer fotos e postar no Instagram com as Hastags #DIACONTRAOTRABALHOINFATIL #PETIRR #FORRPETI #NAOAOTRABALHOINFANTIL #SIMAEDUCAÇÃODEQUALIDADE        
Local:: Centro Cívico (em frente a Assembleia) – Bairro: Centro
Distribuição de lápis com mini cataventos, bandana com as cores do catavendo Ao final da Marcha todos se dirigirem ao Palácio Senador Hélio Campos para ascender as luzes que serão nas cores do catavento que simbolizará que Roraima é Contra o Trabalho Infantil.
Veja o folder dos eventos
 
 
Tocantins
Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem – FETIPA/TO
 
02 de junho
Atividade: Mobilização sobre o trabalho infantil – com o tema: Trabalho Infantil e Educação. 
Horário: 08h – 12h
Local: Auditório da SRTE/TO
 
08 de junho
Atividade: Mobilização no Colégio Estadual Criança Esperança
Horário: Matutino
Local: Colégio Estadual Criança Esperança
 
09 de junho
Atividade: Mobilização na Escola Municipal Eurídice de Melo
Horário: matutino
Local: Escola Municipal Eurídice de Melo
 
Atividade: Mobilização no Colégio Estadual São José (EJA)
Horário: Noturno
Local: Colégio Estadual São José (EJA)
 
11 de junho
Atividade: Mobilização no Assentamento São João
Local: Assentamento São João
 
12 de junho
Atividade: Mobilização nas universidades
Universidades: UFT /ULBRA / UNITINS / UNOPAR
 
15 a 18 de junho
Atividade: Audiências Públicas sobre o Trabalho Infantil nos municípios 
Horário: 08h- 12h
Municípios: Pau D’arco/ Bernardo Sayão/ Couto Magalhães/ Pequizeiro
 
Contato: [email protected]
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