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• Sammer Siman¹ e Vitor Hugo Tonin²

Existe uma noção vulgarmente difundida de que o problema da inflação se deve a um excesso de liquidez no mercado (de moeda circulando) e que, portanto, esfriar a demanda e cortar gastos públicos são medidas indispensáveis para sua redução. Ademais, existe um forte apelo social pelos problemas referentes à inflação, pois o Brasil sofrera momentos dramáticos, em sua história, relacionados à disparada dos preços. De fato, trata-se de uma ameaça presente na vida dos(as) brasileiros(as), um problema estrutural conforme constatamos no presente estudo.

Mesmo os mais jovens já ouviram várias histórias dos pais ou de algum familiar sobre tempos em que se entrava no supermercado com o arroz valendo 20 e na saída o mesmo produto estava a 22. De fato, a inflação é um aspecto dramático da realidade, especialmente porque, em geral, afeta o povo mais pobre: quanto menor a renda maior é o impacto da inflação sobre o consumo.

Por tudo isso, a inflação funciona como uma grande chantagem coletiva: uma espécie de vale tudo na economia para “controlar a inflação”, como dizem os “especialistas”, que nada mais são que funcionários dos rentistas e dos banqueiros que falam em nome da “grande entidade” chamada mercado. Mostra maior é a manutenção no Brasil da maior taxa de juros do mundo, que supostamente serviria para “controlar a inflação”, quando na verdade serve para remunerar a seleta minoria que vive do trabalho alheio.
No terceiro boletim de Conjuntura econômica buscamos desvendar alguns mitos acerca da inflação. Veremos que, na real, os fatores que levam ao aumento da inflação dizem respeito a questões como a alta dos alimentos, que está diretamente relacionada a um país que cada vez mais se volta para o agronegócio e as tais commodities e menos para a produção de alimentos de seu povo.

Em suma, está o problema da inflação relacionado a fatores estruturais (como a crescente concentração de riqueza nas mãos de latifúndios e monopólios) e não porque um presidente do Banco Central é mais ou menos competente do que outro, como quer nos fazer acreditar o discurso dominante e a ideologia burguesa.

Vejamos então do que se trata esse grande enigma chamado INFLAÇÃO, que diz respeito a vida de todo o brasileiro, especialmente à classe trabalhadora.

O ATUAL PROBLEMA DA INFLAÇÃO

Analisada isoladamente e sob o adorado critério da grande imprensa e dos analistas de mercado de “manter a inflação sob controle”, há nitidamente dois períodos distintos na evolução da inflação nos primeiros 20 anos do plano real. O primeiro começa em 1995 e vai até 2004 quando a inflação apresentou uma trajetória extremamente instável (com vários altos e baixos), ou seja, em que esteve nitidamente “fora de controle”. Nesses dez primeiros anos, o INPC acumulou uma alta de 86,19%, resultando numa taxa média anual de 9,57%. O segundo período, os dez anos que vão de 2005-2014, foi justamente o período em que a as taxas de inflação foram mais estáveis, ou como prefere o mercado, foi o período em que ela esteve mais “sob controle”. Segundo o mesmo índice, a inflação apresentou um acumulado de 54,07%, e uma taxa média de 5,04% ao ano. O gráfico abaixo forma uma imagem nítida desses dois períodos.

Fonte: SNIPC-IBGE. Elaboração própria.

Essa periodização não foi feita para defender tal ou qual governo, mas sim para desmistificar o falso argumento de que no último período a inflação esteve completamente fora de controle. Ora, se houve algum período em que as taxas de inflação evoluíram de forma suave foi exatamente no último período. Justamente o período em que a política econômica esteve sob comando de Guido Mantega (Ministro da Fazenda de 2006 a 2014) e Alexandre Tombini (Banco Central), contrariando que dizem os analistas de mercado. Mas o mais importante: isto demonstra que a inflação é estruturalmente “fora de controle” no Brasil. O período em que ela esteve “sob controle” é uma exceção e não a regra da história brasileira. Mesmo no período em que os economistas que se apresentam como próceres da estabilidade estiveram no comando da economia como Gustavo Franco, Armínio Fraga, Pedro Malan, Henrique Meirelles, a inflação esteve fora de controle.

Vejamos agora os últimos dois anos que representam o início da terceira década do plano real. O INPC apresentou um índice de 11,4% no acumulado do ano de 2015. Em 2016 iniciou uma trajetória de queda e se o ano fechasse em julho a inflação ficaria em 9,56%. A estimativa, no entanto, é que a tendência de queda se mantenha e o ano termine com a inflação em torno de 8% (INPC). Há, portanto, uma forte elevação da inflação em 2015 e 2016. De uma taxa média anual de 5,04% (2005-2014) passamos a uma taxa em torno dos 10% ao ano.

Por que e como isso aconteceu? Essa pergunta elementar é de fundamental importância para verificarmos o absurdo das medidas econômicas que vem sendo adotadas desde o final de 2014 para combater a inflação. Para entendê-la é preciso entender um pouco como são construídos os índices de inflação.

COMO SÃO FORMADOS OS ÍNDICES DE INFLAÇÃO

Os índices de inflação são números índices formados a partir do monitoramento dos preços de uma cesta de bens definidas pela instituição que faz a medição. Ou seja, uma determinada instituição define uma quantidade de bens cujos os preços serão monitorados periodicamente e a variação desses preços resultará em um número índice. Vamos a alguns deles:

Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): o IBGE monitora o preço de mais de 400 bens reunidos em nove grupos: alimentação e bebidas, transportes, habitação, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, vestuário, comunicação, artigos de residência e educação. Cada grupo tem um peso diferente no índice final definido a partir da Pesquisa de Orçamento Familiares feita pelo IBGE em 2008-2009 que perguntava quanto cada família gastava do seu orçamento em cada um desses grupos. Assim, o grupo “alimentação e bebidas” tem muito mais peso no cálculo do INPC do que o grupo “comunicação”. Isso permite-nos descobrir qual o grupo está sendo responsável pela elevação da inflação em determinado período.

Os preços são pesquisados diretamente nos locais de venda (supermercados, açougues, mercearias e feiras) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém, além do Distrito Federal e do município de Goiânia. O fato de ser pesquisado somente nas grandes cidades explica o descampasso entre a inflação anunciada na televisão e os preços sentidos pela população que vive no interior do Brasil. Ademais, na construção do índice nacional cada uma dessas regiões tem um peso diferente. Enquanto São Paulo tem um peso de 30,7%, Brasília influencia 2,8%. O IPCA é muito utilizado nas análises do Banco Central.

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): também calculado pelo IBGE, é quase igual ao IPCA. A diferença entre os dois é que o IPCA considera o orçamente de famílias que recebem até 40 salários mínimos (atulamente R$35.200,00), enquanto o INPC apenas famílias que recebem até 10 salários mínimos (R$ 8.800,00). Isso faz com que o INPC e os pesos dos diferentes grupos sejam muito mais próximos da realidade da maioria da classe trabalhadora. Como o IPCA mede rendas muito altas, o peso do grupo alimentação e bebidas é menor que no INPC. No mês de julho deste ano, esse grupo teve um peso de 25,9% na composição do IPCA contra 31,5% do INPC. O contrário ocorre com o grupo “despesas pessoais” que tem maior peso nos gastos das rendas mais altas. Por isso teve um peso de 10,6% no IPCA contra 7,3% no INPC. Por isso, para medir o impacto da inflação nos salários dos trabalhadores é mais indicado a utilização do INPC.

Índice de Custo de Vida (ICV): calculado pelo DIEESE na cidade de São Paulo apresenta uma estrutura semelhante à do INPC, pois tem como foco captar o impacto da inflação no poder de compra dos trabalhadores. Tem como vantagem apresentar os resultados em 3 estratos de renda: o primeiro e mais baixo com renda média de R$ 377,49, o segundo formado por famílias com renda de R$ 934,17 em média, e o último de R$ 2.792,90 de renda média.

Outros índices de inflação: há diversos outros índices de inflação que medem a elevação dos preços ao consumidor calculado pela Fundação Instituto Pesquisa Econômica de São Paulo e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). E também há outros índices que medem a inflação da economia como da Construção Civil (INCC) e do Atacado (IPA). Mas para as nossas necessidades usaremos principalmente o IPCA, INPC e o ICV/DIEESE.

Agora que sabemos como são calculados os índices de inflação podemos entender mais facilmente o que ocorreu em 2015 e o que está ocorrendo em 2016 para que o índice de preços tenha passado de 6,23% em 2014 para 11,28%.

Em 2015, segundo análise do próprio Banco Central divulgada anualmente no relatório intitulado “Decomposição da inflação” que analisa os determinantes do IPCA, os preços administrados foram responsáveis por quase 40% da inflação de 2015, seguida dos “preços livres” que, por sua vez, foi fortemente pressionada pela inflação dos alimentos, com 28% de impacto sobre a inflação. Por último, a valorização do dólar foi responsável por 14,7% do índice de inflação.

Enquanto o índice geral ficou em 10,67%, os preços administrados fecharam o ano com aumento de 18,07% e os chamados “preços livres” ficaram em 8,51%. Preços administrados são as tarifas de serviço público como energia elétrica, gasolina, gás, água e esgoto, tarifas de transporte como ônibus, metrô e táxi, e portanto, estão sob controle dos governos em seus distintos níveis (nacional, estadual e municipal) e não sob o livre jogo do mercado. Dentro dos chamados “preços livres” estão todos os outros bens e serviços que não são controlados pelo governo. E nestes, segundo o mesmo relatório, o grupo que teve maior impacto foi “alimentação e bebidas”, com uma elevação de 12,01%, muito acima do 8,51% dos preços livres em geral. Por fim, um terceiro fator de impacto segundo o relatório do BC foi o dólar que se valorizou muito e encareceu as importações. O gráfico abaixo deixa nítida a questão:

Impacto dos preços administrados.

Fonte: Banco Central, “Decomposição da inflação de 2015″

Vejam que os elementos “inércia” ou “expectativas” que os analistas de mercado tanto utilizaram nos meios de comunicação como justificativa para a alta da inflação tiveram um peso desprezível na prática. As tais “expectativas” servem como uma fuga utilizada pelos economistas quando querem justificar seus interesses, mas não tem nenhuma base real em que sustentá-los. Esta palavra vazia no contexto de 2015 era utilizada para dizer que se a presidenta Dilma não fosse removida a inflação continuaria subindo.

Neste ano de 2016 a inflação vem apresentando uma trajetória de queda que só não é maior pela gigantesca inflação de alimentos que foi a única que persistiu. Os preços administrados, depois do gigantesco tarifaço de 2015 estão bem abaixo e alguns chegaram até a cair. Já o dólar se desvalorizou ao longo do ano.

Isso significa que a inflação dos últimos dois anos impactará fortemente o poder de compra dos trabalhadores. Pois a elevação dos preços se deu nos itens mais básicos do consumo e que são de maior importância no orçamento das famílias de mais baixa renda. O Índice do Custo de Vida calculado pelo DIEESE é revelador: enquanto para as famílias de renda mais baixa a inflação foi de 9% , as famílias do terceiro estrato de renda sentem uma inflação menor, de 7,85%.

É inadmissível que num país com a nossa extensão territorial, diversidade climática e capacidade produtiva os itens básicos da alimentação da população tenham uma variação de preços tão grande de um ano para o outro. Nos últimos 7 meses o feijão carioca subiu 152%, a farinha de mandioca 36%, o fubá de milho 29%, a batata-inglesa 23%, o ovo de galinha 13%, o leite longa vida 47%, a manteiga 49% e o açúcar refinado 20%.

Essa variação nos preços dos alimentos não é conjuntural. Segundo os dados trabalhados de 2007 para cá apenas em 2009 o preço dos alimentos ficou abaixo do índice geral, denunciando o caráter estrutural da inflação dos alimentos na economia brasileira.

Fonte: Sidra-IBGE. Elaboração própria.

As razões podem ser bem entendidas nesse curto texto intitulado O Golpe Ruralista e o preço do feijão, em que o autor explica que: “No mesmo período em que a área plantada de arroz e feijão caiu 44% e 36%, respectivamente, a área de soja aumentou 161%, enquanto o milho aumentou 31% e a cana, 142%. Somados os três produtos, temos 72% da área agricultável do Brasil com apenas 3 culturas. São 57 milhões de hectares que ignoram a cultura alimentar e a diversidade nutricional do nosso país em favor de um modelo de monocultura, que só funciona com muito fertilizante químico, semente modificada e veneno, muito veneno.”

A inflação está diretamente relacionada à concentração fundiária que privilegia as commodities e o agronegócio em detrimento do plantio de alimentos para o consumo interno. Portanto, as causas da elevação da inflação nos últimos dois anos se encontram no reajuste das tarifas públicas provocadas pelo governo e pela elevação dos preços de alimentos. E só pode ser isso a explicar que em dois anos de recessão, de aumento do desemprego, de rebaixamento salarial e de diminuição dos gastos do governo, que a inflação continue alta. As tentativas de nos convencer de que a inflação está alta por conta de “expectativas”, da “inércia inflacionária”, da alta demanda provocada pelo crescimento desenfreado de gastos fazem parte de um conjunto de ilusões fabricadas que tem interesses ocultos, não declarados, de se beneficiar dessa narrativa.

A INFLAÇÃO BRASILEIRA E A CRISE ATUAL

A versão que nos é passada diariamente pela grande imprensa, porta-voz dos interesses rentistas, não tem qualquer verificação real. Nesta versão, todo arcabouço conceitual de matriz ortodoxa, falido no mundo inteiro, é requentado para justificar uma política completamente descabida. Nesta versão a inflação atual seria resultado de um desajuste entre a demanda e a oferta que pressionaria os preços para cima. A pressão da demanda seria ocasionada pelo governo que por um lado valorizou os salários e liberou o crédito impulsionando o consumo das famílias e por outro lado elevou seus próprios gastos, muito acima do que poderia. Assim, além da aquecer artificialmente a demanda, teria provocado um “rombo” nas contas públicas. Nesta ilusão, não restaria outro remédio que elevar a taxa de juros e conter salários e crédito para “esfriar” a demanda das famílias e promover um ajuste de fiscal que além de desaquecer a demanda colocaria as contas públicas no lugar.

Como vimos, essa história nada tem a ver com os fatos. Não se trata de um desajuste entre uma fantasiosa demanda aquecida e oferta reprimida. A inflação dos “preços livres” foi afetada principalmente pelo preço dos alimentos. Reduzir a demanda, nesse caso, significa abertamente diminuir o consumo de alimentos, em termos mais claros: aumentar a fome e subnutrição. Em segundo lugar, como é possível falar em alta demanda num momento em que a economia enfrenta forte recessão, com redução do produto, do investimento, dos salários e dos empregos? Em terceiro lugar, as taxas de juros estão subindo desde abril de 2013, quando a meta era 7,25% ao ano e chegou em julho de 2015 a 14,25%. Ou seja, nestes dois anos a taxa básica de juros cresceu praticamente 100% com o objetivo de controlar de reduzir a inflação, mas o que se viu foi justamente o oposto: a inflação também cresceu.

A elevação da taxa de juros é acompanhada pela elevação da inflação.

Fonte: Banco Central. Elaboração própria.

Se esta explicação é completamente descabida por que então ela tem tanta força a ponto de sustentar a política econômica? Justamente porque ela atende aos interesses dos setores mais poderosos da sociedade brasileira: os rentistas e banqueiros. E não é difícil entender como isso ocorre, pois os remédios indicados para combater a inflação são claros: elevar a taxa de juros significa elevar diretamente a receita dos bancos. Isso porque a Selic (taxa básica de juros utilizada pelo BC para “controlar” a inflação) define o quanto o governo paga aos banqueiros pelos títulos da dívida pública.

Por isso que além do aumento dos juros, outro remédio indicado é o ajuste fiscal, pois é do orçamento federal que virão os recursos para sustentar essa elevada taxa de juros. Isto é, transferir dinheiro público dos gastos sociais para o pagamento de juros. Notem que em nenhum momento se fala em cortar gastos com juros da dívida pública, apenas em cortar gastos da saúde, da previdência, da educação. Está claro, portanto, que a atual política econômica se veste de “anti-inflacionária” para nos convencer de que é necessária as maldades contra o povo brasileiro, mas na verdade ela tem apenas um único objetivo: Elevar os ganhos dos bancos e dos rentistas do mercado financeiro.

Fato também é que os rentistas contam com fortes aliados: os mega-empresários, que estão aproveitando a recessão e o desemprego gerados pelo ajuste para reduzir salários e retirar direitos trabalhistas. Essa aliança entre os banqueiros, rentistas e os mega-empresários é a que hoje toma de assalto a presidência da república por meio da tentativa de estabelecer a todo custo um presidente sem voto popular e radicalmente comprometido com essa perversa política econômica. Assim, o discurso do combate a inflação e da austeridade se tornaram uma importante arma política contra o povo brasileiro, os 99% que vivem do trabalho.

A presidenta Dilma cedeu a esse conjunto de forças e implementou grande parte das medidas que interessavam a estes setores no seu segundo mandato pensando que ao agradá-los seu mandato estaria assegurado. Por isso elevou as taxas de juros, elevou tarifas, promoveu cortes nos gastos sociais, enfim, fez tudo que a cartilha recomendava. Conseguiu com isto aprofundar a crise econômica, aprofundar a inflação, e mais importante, perder completamente o apoio popular que havia acabado de garantir sua reeleição.

Fonte: ROSSI, Pedro. Austeridade e retrocesso social. ENEP, 2016.

Como combater a inflação atual

A principal vitória do período neoliberal foi ideológica. Parte dessa vitória reside na transformação da inflação em um mito do bem contra o mal e uma garantia constante dos interesses dos ricos. Por oportunismo político e fraqueza ideológica grande parte da esquerda incorporou esse discurso. É preciso dizer claramente, em um país como Brasil, a incorporação urgente e necessária das grandes massas ao consumo irá gerar desajustes inflacionários. Esses desajustes serão tanto maiores quanto menor for o planejamento centralizado dessa expansão do mercado e da produção interna e também será tanto maior quanto mais essa incorporação ao consumo for via mercado e não via direitos. Nesse caso inflação se combate não com aumento de juros e recessão, mas com planejamento e controle de preços numa política programada de desenvolvimento nacional.

Aqueles que querem combater inflação com taxas de juros estão ocultando seus verdadeiros interesses e dizendo claramente que os pobres não podem consumir e que a desigualdade de renda e de consumo devem ser mantidas no Brasil em nome da estabilidade. Isto é: estabilidade para a minoria rica e austeridade e miséria para a maioria da população.

Uma verdadeira política de combate a inflação com desenvolvimento deve, ao menos:

1) garantir um plano nacional de abastecimento de alimentos, com estoques de produtos básicos programados, diminuindo o poder de intermediários e atravessadores, bem como o oligopólio das grandes redes varejistas; garantir uma rede alternativa e popular de distribuição e de comercialização de alimentos a preços justos e incentivar a produção de alimentos em vez de commodities na perspectiva da soberania alimentar e da reforma agrária popular. Com isso, a inflação de 2016 certamente seria reduzida em 30%.

2) garantir uma política tarifária que não repasse diretamente ao consumidor as variações conjunturais nos custos e no preço de mercado. É possível encontrar outras formas de absorção do incremento necessário, reduzindo custos de produção e distribuição ou até absorvendo nos momentos mais críticos um prejuízo para em seguida voltar a acumular superávits.

3) garantir uma fiscalização e controle de preços dos setores oligopolizados da economia como telecomunicações, alimentos e bebidas, energia elétrica e bens importados essencias.

4) Baixar a taxa de juros estimulando não apenas novos investimentos mas permitindo a redução das taxas de mark-up. Quanto mais alta a taxa de juros maior o custo marginal do capital e portanto maior será a exigência de lucro em todos os setores da economia.

Em suma, uma verdadeira política de combate a inflação deve, em síntese, privilegiar os interesses da classe trabalhadora brasileira em detrimento das diminutas parcelas que lucram com uma política econômica que só visa reforçar a concentração da riqueza e ampliar a superexploração do trabalho.

¹Sammer Siman é economista, mestrando em Política Social (UFES), assessor econômico do Sindicato dos Químicos Unificados Campinas e Osasco e membro da Direção Nacional da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

²Vitor Hugo Tonin é economista, doutorando em Desenvolvimento Econômico (UNICAMP), assessor econômico do Sindicato dos Químicos Unificados Campinas e Osasco e membro da Direção Nacional da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

Ilustração: Ahmed Abdallah