A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) lançou a versão atualizada do livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”, que compila e analisa dados de 2017 sobre o impacto dos benefícios previdenciários nas cidades brasileiras.
A publicação mostra que em 4.101 dos 5.570 municípios do país (73,6%), os recursos da Previdência Social superam as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (PFM).
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Como nota o auditor fiscal da Receita Federal Álvaro Sólon, “ao contrário do que muitos poderiam imaginar, o maior volume de pagamento de benefícios previdenciários em relação ao FPM não é um fenômeno estritamente nordestino”. Os percentuais são mais expressivos nas regiões Sul (81,3%) e Sudeste (78,1%).
Segundo Sólon, os dados em relação ao FPM mostram que a “Previdência Social reduz as desigualdades sociais e regionais e exerce uma influência extraordinária na economia de milhares de municípios brasileiros”.
Quando comparado à arrecadação previdenciária dos municípios, o percentual é ainda maior. “Em mais de 87,9% dos municípios brasileiros, o pagamento de benefícios é superior à arrecadação previdenciária no próprio município, o que nos remete à evidente conclusão que a capacidade de redução das desigualdades regionais da Previdência Social é de uma relevância fenomenal”, comenta o auditor.
Para se ter uma ideia, a cidade de São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA) teve arrecadação previdenciária de R$ 677.730, enquanto o pagamento de benefícios somou R$ 44.916,234. “Seriam necessários 66 anos de arrecadação previdenciária para pagar um ano de benefícios”, mostra Sólon.
Outro papel importante dos benefícios previdenciários nos municípios, segundo o auditor Álvaro Sólon, é o de “âncora social”. “É a Previdência Social que fixa as pessoas em seus municípios de origem, evitando o êxodo principalmente para as grandes cidades, onde levas de migrantes inchariam ainda mais as favelas superpovoadas”, destaca.
Além disso, “a Previdência Rural supre a lacuna da falta de seguro desemprego para os filhos dos beneficiários da área rural, apoia a escolarização dos netos, permite aos aposentados e pensionistas adquirirem medicamentos e terem acesso a tratamento de saúde não existente na área pública de saúde; ou seja: a partir da Previdência Rural constrói-se ampla rede de proteção básica no tecido social rural do Brasil”.
Por trás desses números de dependência das cidades com a Previdência, está a vida de milhões de pessoas pobres que têm a vida melhorada com os benefícios. A estimativa do IBGE é de que, em 2017, 120,5 milhões de pessoas foram impactadas, diretamente ou indiretamente, pelos recursos da Previdência Social, o que equivale a 57,5% da população.
Ainda segundo o IBGE, em 2017, 31,30% dos brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza (renda inferior a R$ 468,50). Se não fossem os benefícios previdenciários, esse percentual seria de 46,50%, ou seja, a 30,9 milhões de pessoas deixaram de ficar abaixo da linha de pobreza por conta da Previdência Social.
Texto: Matheus Lobo
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