Já aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) passará pela análise das duas comissões (Comissão de Assuntos Econômicos – CAE- e a Comissão de Assuntos Sociais – CAS) e também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O relator do PLC 38/2017 na CAE é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Na CCJ o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na CAS ainda não há um relator designado.

Agenda da semana de 15 a 19 de maio

Na terça (16/05), haverá sessão temática interativa sobre a reforma trabalhista a ser realizada no Plenário, com início às 11h. Para esta audiência pública foram convidados o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de Oliveira; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto; o presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Antônio Carlos Pipponzi e a advogada e Especialista em Direito Econômico, Celita Oliveira Sousa.

Na quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promovem uma segunda audiência pública conjunta para debater a proposta de reforma trabalhista às 14h na sala 19 da ala Alexandre Costa. Foram convidados o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), José Márcio Camargo; o presidente da CTB, Adilson Araújo; e o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Paiva.