PMDB e PSDB ocupam os cargos mais importantes da Comissão Especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da comissão e Antonio Anastasia (PSDB-MG), que responde a processo por pedaladas fiscais à frente do governo de Minas Gerais, foi eleito relator.
A Comissão Especial foi instalada terça-feira (26) no Senado. Os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio.Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente.
Relator também é acusado de pedaladas fiscais
Anastasia foi eleito por 16 votos a 5, apesar ter sido secretário-executivo de Miguel Reale Júnior, um dos autores da iniciativa de impeachment e de responder, junto de Aécio Neves (PSDB-MG), por uma ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais relacionada a pedaladas fiscais.
A ação se refere ao descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000, que fixa a obrigatoriedade de aplicação do percentual mínimo de 12% do orçamento em ações e serviços de saúde pública, como atendimentos de urgência e emergência, investimentos em equipamentos e obras nas unidades de saúde, acesso a medicamentos e implantação de leitos.
Os governistas alegaram que faltaria ao parlamentar a isenção necessária ao cargo, mas os pedidos foram indeferidos pelo presidente Raimundo Lira, sob alegação de que nem Anastasia, nem o PSDB são autores da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.
Insatisfeitas com o resultado, as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentaram recurso, que foi vencido em Plenário.
Vanessa também apresentou uma terceira questão de ordem, alegando que o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, filiado ao PSDB, deveria ser incluído entre os autores da denúncia de impeachment, ao lado dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) rebateu, afirmando que Pereira assinou a peça inicial apenas como advogado dos juristas e não como autor.
Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado
