Na noite do dia 28/10/2012, já considerado prefeito eleito, ladeado pelo governador Simão Jatene e pelo também eleito prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, todos do PSDB, Zenaldo bradava que iria realizar um “choque de gestão na capital paraense” e reiterou que iria “atuar em parceria com o governo do estado e com as prefeituras da Região Metropolitana de Belém”, focando sua gestão em três “S”: saúde, saneamento e segurança pública.
Passados três anos de sua desastrosa e vergonhosa gestão, hoje quem precisa de um “choque” é o próprio prefeito, paralisado pela sua incompetência administrativa. A cidade está abandonada: a saúde agoniza com a falta de recursos financeiros e materiais, nos postos da periferia faltam materiais e remédios básicos; o saneamento está entregue aos ratos e baratas, as baixadas e mesmo bairros próximos ao centro da cidade sofrem com alagamentos no nosso inverno chuvoso e na segurança amargamos números deprimentes, Belém é a 26ª cidade mais violenta no mundo e a 9ª no Brasil.
A rigor, a péssima gestão de Zenaldo e do PSDB é continuidade do descalabro administrativo do seu antecessor Duciomar Costa, o “pai” do Pórtico Metrópole, sua maior obra (superfaturada) que levou longos três anos para ficar pronta e ser sumariamente abandonada pelo “Filhote da Ditadura”.
O Confisco dos Salários e a Decadência da Educação Pública em Belém
A educação pública municipal, não só secundarizada pelo governo do PSDB, mas atacada pela política neoliberal tucana de desvalorização profissional e sucateamento das unidades escolares, não podia estar em situação diferente: vai de mal a pior, sufocada pela falta de investimentos.
As Unidades de Educação Infantil – UEI’s, passam por um momento crítico com baixíssimos investimentos. A oferta de vagas não dá conta da demanda crescente, exigindo a construção de mais salas o que é cinicamente ignorado pela Secretaria Municipal de Educação – Semec. As mães que têm a necessidade de colocar seus filhos nas creches para poderem trabalhar se vêem numa situação constrangedora tendo que pernoitar em filas ou recorrer ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público – MP, para garantir o seu direito.
As poucas escolas municipais que passam por obras intermináveis de reformas compõem outro capítulo digno de histórias de terror. O ano letivo é prejudicado pela falta de organização e planejamento da Semec que não viabiliza o remanejamento antecipado dos estudantes quando não aposta em soluções bisonhas que atentam contra a saúde dos servidores e das próprias crianças.
Hoje, por conta do processo ardiloso de fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos – EJA e do conseqüente encerramento do turno da noite, do fechamento do turno intermediário sem nenhuma consulta prévia aos mais interessados, a comunidade escolar, a superlotação de turmas pela manhã e pela tarde tem provocado um prejuízo enorme ao processo ensino- aprendizagem, aumentando os índices de evasão escolar, repetência, bem como à saúde de professoras e professores, em especial.
Se não bastasse o sucateamento das escolas, ao ponto de muitas estarem apresentando sérios riscos de desabamento por conta das fortes chuvas, das infiltrações e dos apodrecidos telhados, a falta de materiais de expediente e pedagógicos, falta de equipamentos tecnológicos e o assédio moral muito forte, a dupla Zenaldo/Rosi Salame aplicou um desavergonhado golpe nos servidores municipais ao escamotear os nossos salários.
No dia 25/01, a Prefeitura Municipal de Belém – PMB, através da Secretaria Municipal de Administração – Semad, publicou no seu portal o espelho dos contra-cheques dos servidores, para retirá-los no dia 27/01, sob a justificativa de ”cálculos indevidos”. Para surpresa e indignação geral de todos o espelho dos contra-cheques foi republicado no dia 01/02, com o valor do vencimento inicial inferior à primeira publicação e com um “drible da vaca” na lei, tentando nos ludibriar com um reprovável “Abono Salário Mínimo”, idéia esdrúxula de algum “tucano iluminado”.
Abono é desrespeito à lei e não representa nenhum ganho real. Além do mais não existe acordo com os (as) trabalhadores (as) da educação em negociar o reajuste na data-base, em maio. O Piso do Magistério é reajustado sempre em dezembro do ano anterior passando a valer imediatamente em janeiro do ano seguinte. Queremos nosso salário imediatamente, não iremos compactuar com a fraude.
O “aumento salarial” de uma professora com uma jornada de trabalho de 100 horas/aula foi de míseros 4,99%, bem abaixo dos 11,36% do Piso Nacional do Magistério (Lei Nº. 11.738/2008) e do percentual do Salário Mínimo que foi de 11,67%. As perdas salariais chegam a 21,68% se considerarmos que o vencimento inicial dessa mesma professora é calculado com base numa Carga Horária de 155 h/a, assim distribuídas: 100 h/a de Regência de Classe + 25 de Hora Pedagógica + 30 de Hora Atividade, e que o Piso do Magistério hoje está valendo R$ 2.135,64, para uma jornada de trabalho de 200 h/a.
Unificar a Luta dos Servidores para Derrotar zenaldo e seu Arrocho Salarial
Esse ataque do governo Zenaldo atinge em cheio um dos direitos básicos do (a) trabalhador (a) e tensiona os ânimos da nossa categoria, como de todos (as) os (as) servidores (as) municipais. Nossa resposta precisa ser à altura, mas organizada e firme. Neste sentido, devemos estudar todos os meios para reagir com força aos ataques dos tucanos.
Precisamos debater nas escolas profundamente o caráter desses ataques compreendendo que não são ações isoladas ou “erros do sistema”, mas um projeto de governo do PSDB que tem por objetivo colocar na conta dos (as) trabalhadores (as) os prejuízos decorrentes da crise econômica. Isso passa pela desvalorização profissional geral, em conseqüência do rebaixamento dos salários e das condições precárias de trabalho, não por acaso nossa categoria está adoecendo nas escolas.
Vamos acionar a justiça para cobrar o cumprimento da lei federal e garantir nosso vencimento integral, isso é justo e legítimo e esperamos que os magistrados tenham a mesma boa vontade quando julgam as ações impetradas pelo governo do Estado.
Contra os ataques dos irmãos Zenaldo/Guto precisamos de todos e todas: trabalhadores (as), estudantes, pais e responsáveis. Mais do que uma afronta aos nossos direitos significa um ataque direto ao próprio direito da população aos serviços públicos com qualidade. Precisamos e vamos reagir.
Em pleno período de carnaval a máscara caiu. A tão decantada “parceria com o governo do estado” não passou de falácia, no popular: conversa pra boi dormir. Se existe parceria entre os colegas de partido Zenaldo/Jatene é somente nas artimanhas para atacar os direitos dos (as) trabalhadores (as) e da população.
Basta de Ataques aos nossos Direitos! Paga o Meu Salário ou Paro a Cidade!
