O novo estudo da Oxfam Brasil, “País estagnado“, dá números aos retrocessos sociais vividos pelo povo nos últimos dois anos. Aumento da pobreza, aumento da mortalidade infantil, queda no ranking internacional da desigualdade e menor equiparação de renda entre homens e mulheres e negros e brancos. É a primeira vez em 15 anos que o índice de desigualdade não é reduzido no país.

A renda média do 50% mais pobre da população, em 2017, foi de R$ 787,69 por mês (contra R$ 937 do salário mínimo), uma queda de 1,6% com relação ao ano anterior. No caso dos 10% mais pobres, o impacto foi ainda maior: redução de 9%, registrando uma renda média mensal de R$ 198,03. Estes valores consideram os rendimentos totais. Se forem levados em conta somente a rende de trabalho, a queda de um ano para outro passa para 11% e 3,5% em cada grupo.

Foram registradas 15 milhões de pessoas em extrema-pobreza (com base na classificação do Banco Mundial) no país em  2017 (7,2% da população). O crescimento em relação a 2016 foi de 11%, quando havia 13,3 milhões em extrema-pobreza (6,5% da população). Esse é o terceiro ano seguido em que essa taxa cresce.

Efeito imediato da pobreza e dos cortes em gastos sociais, a mortalidade infantil voltou a subir. “Em 2016, pela primeira vez desde 1990, o Brasil registrou alta na mortalidade infantil, que subiu de 13,3, em 2015, para 14 mortes por mil habitantes (4,9% a mais que o ano anterior)”, indica o relatório.

Outro índice que contraria a história recente do país é o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda. O índice vinha caindo desde 2002, mas estagnou entre 2016 e 2017. Com isso, o Brasil passou do 10º para o 9º país mais desigual do mundo e o 1º da América Latina.

Gênero e raça

O retrocesso histórico também está na relação entre gênero. Pela primeira vez em 23 anos, recuou a equiparação de renda entre homens e mulheres. “Segundo dados das PNAD contínuas, mulheres ganhavam cerca de 72% do que ganhavam homens em 2016, proporção que caiu para 70% em 2017″, revela a Oxfam Brasil.

Da mesma forma, retrocedeu a relação salarial entre negros e brancos. Em 2016, os negros ganhavam 57% do rendimento médio dos brancos. Em 2017, o índice caiu para 53%. Enquanto a média salarial dos brancos foi de R$ 2.942,31, a dos negros ficou em R$ 1.545,30 por mês.

Bilionários

Por outro lado, o 1% mais rico do país (1,2  milhão  de  pessoas) tem rendimentos médios mensais superiores a R$ 55 mil. Considerando  os  dados  das  declarações de IRPF, a Oxfam Brasil estima que a renda do 1% represente 72 vezes a renda dos 50% mais pobres. Isso faz do Brasil o segundo país com maior concentração de renda no 1%, atrás apenas do Qatar.

Agenda para redução das desigualdades

A Oxfam Brasil sugere algumas medidas para enfrentar o retrocesso e a desigualdade. Entre elas, são centrais o aumento real do salário mínimo, uma reforma tributária progressiva (com maiores alíquotas para os mais ricos e taxação de lucros e dividendos) e a revogação do Teto dos Gastos (EC 95).

Texto: Matheus Lobo