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No dia 06 de novembro acontecerá o megaleilão das reservas de petróleo e gás do pré-sal, chamado de cessão onerosa dos excedentes do pré-sal . Descubra porque este leilão é o pior negócio da história do Brasil.
Toda riqueza mineral no Brasil pertence ao estado brasileiro que concede para empresas o direito de exploração e estabelece a contrapartida que irá receber. Com o Petróleo ocorre a mesma coisa, para que qualquer empresa explore o petróleo brasileiro, é preciso que seja feito um contrato com a União.
Em 2010, 4 áreas onde são extraídas o petróleo do pré-sal, localizadas na Bacia de Santos, foram cedidas à Petrobras, que conquistou o direito de explorar 5 bilhões de barris. Porém estas áreas são muito mais produtivas, contam com um grande EXCEDENTE de petróleo, que segundo projeções da ANP (Agência Nacional do Petróleo), podem alcançar até 15,2 bilhões de barris, 3 vezes mais do que o que foi cedido à Petrobras 9 anos atrás.
O governo quer leiloar no dia 06/11 estas quantidades excedentes de petróleo e gás do pré-sal, entregando a extração às empresas estrangeiras.
Por que devemos ser contra este leilão:
O petróleo do pré-sal já descoberto pode gerar mais de 40 trilhões de reais, uma riqueza que deve ficar no Brasil e ser utilizada para melhorar as condições de vida de nosso povo. Se esta riqueza cair nas mãos de empresas estrangeiras será usada para enriquecer ainda mais os países desenvolvidos.
As petroleiras estrangeiras estão de olho no pré-sal desde que ele foi descoberto pela Petrobras. A cessão onerosa será a forma com que elas pretende de fato se apoderar desta riqueza e usá-la contra os interesses de nossa gente, uma vez que perderemos o conteúdo nacional da extração do petróleo, paralisaremos a pesquisa no setor petroquímico desenvolvida pela Petrobras, e o lucro da atividade não ficará no Brasil.
A maneira mais vantajosa para o povo e para a União seria, conforme estabelece a lei brasileira, a assinatura de uma contrato de produção entre a Petrobras e a União, em regime de prestação de serviços. Isso manteria o controle do país sobre a produção do petróleo brasileiro.
Guilherme Estrella, um dos maiores especialista na área de petróleo no Brasil, estima que a União irá perder aproximadamente 300 bilhões dólares (1,2 trilhão de reais) em 30 anos. Somente nestes 4 campos de petróleo a União irá perder uma vez e meia o valor que o governo diz que irá economizar com a Reforma da Previdência aprovada no Congresso no mês de outubro.
Alguns governadores e prefeitos se empolgaram com a proposta do leilão, pensando que este irá garantir recursos imediatos. Porém, este pensamento de curto prazo significará uma perda substantiva. Segundo a lei brasileira, estados e municípios ficam com 15% cada dos valores arrecadados pela União com a exploração do pré-sal. Com o modelo de cessão onerosa, a União perderá 1,2 trilhões de reais. Os estados e municípios sofrerão com esta perda, pois o volume geral de recurso que ficará com a União será menor.
A descoberta do pré-sal, realizada pela Petrobras, deu ao Brasil uma vantagem enorme no mercado de petróleo internacional. Primeiro, nos ajudou a acaminhar para nossa autossuficiência energética, nos tornando capazes de abastacer, com preço acessível, a demanda por gás, gasolina e diesel das famílias e indústrias brasileiras. Segundo, porque temos condições de decidir sobre a quantidade de petróleo devemos produz, aumentando ou diminuindo a produção de acordo com os interesses brasileiros, inclusive influenciando ao nosso favor os preços internacionais.
Com a cessão para empresas estrangeiras, perdemos a capacidade de decidir sobre a exploração de nossas reservas de petróleo e gás. Que decidirá será as empresas estrangeiras.
Por isso, o povo perderá muito com a cessão do excedente de petróleo do pré-sal, o nosso “passaporte para o futuro” está sendo trocado por um punhado de centavos. Este é o pior negócio da história do Brasil.
Texto: Pedro Otoni
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