O despejo foi solicitado pelo Incra, e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse

O MST vem a público repudiar a tentativa de despejo realizada contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, em Pernambuco.

O despejo foi solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse.

”Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o “Curral de Gado” do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”. (diz o trecho da sentença)

Lembrando que o centro de formação pertence ao assentamento Normandia, que foi criado em 1998. Na ocasião, a equipe técnica do INCRA orientou que a sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do estado e, assim foi feito. 

Logo após a criação do assentamento e em comum acordo com o INCRA, a cooperativa dos assentados repassaram a casa sede e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados. Ainda no ano 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire, desde então, existe todo um processo que é feito na tentativa de legalizar a área. 

O centro constituiu uma entidade jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire que tem como objetivo administrar e coordenar o centro de formação. No ano de 1999 foram construídos um auditório, e alguns alojamentos. Hoje, a casa sede tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas, já o auditório comporta uma média de 800 pessoas. Além disso, o espaço conta com cozinha, refeitório, telecentro, Casa da Juventude, Academia das Cidades, criada em parceria com o governo do Estado, Academia do Campo, uma quadra esportiva e, recentemente uma Ciranda Infantil (creche), que foi construída em parceria com a FUP (Federação Unificada dos Petroleiros).

O Centro de Formação deixou de ser um espaço do estado e passou a ser um espaço de formação do nordeste. Hoje realizamos parcerias na área da educação com a prefeitura de Caruaru para a realização de duas turmas de ensino fundamental. Também temos parcerias com o governo estadual para a realização do curso “Pé no chão”. 

O Pé no Chão é o principal curso oferecido pelo centro de formação. Ele é realizado em três etapas, tendo como base vivências e práticas em agroecologia. É um curso voltado  pata todas as pessoas que vivem nos acampamentos e assentamentos do estado.

Nessa nossa historia de avanços e conquistas, vários cursos e parcerias foram realizados com diversas universidades, entre elas: UFPE, UPE, IFPE, FIOCRUZ, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, temos o curso de geografia com UPE.

Realizamos também o primeiro curso popular de veterinária em parceria UFRPE. No espaço tem sido desenvolvida a formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), onde já reunimos mais de dois mil professores, curso de especialização em promoção e vigilância em saúde ambiente e trabalho, com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB  curso Livre em Promoção e Vigilância em Saúde no Ambiente e Trabalho com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB; Curso de Especialização em Educação na Saúde com Ênfase na Formação de preceptores de Residência Multiprofissionais em Saúde com o Instituto; Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da população do Campo com a UPE, especialização em Educação do Campo em parceria com a UPE; entre tantos outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação que o INCRA quer destruir.

Como visto, o Centro de Formação Paulo Freire tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que direta ou indiretamente realizam atividades apropriando-se das estruturas do local. 

O centro já recebeu congressos internacionais como Foro da Terra, além de uma dezena de encontros nacionais, todavia, passou a ser referência de formação e capacitação, sobretudo, no ramo da agroecologia.

Por isso, entendemos que não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse, a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado de Pernambuco, então, nesse momento, estamos tentado buscar todas as formas possíveis para impedir que essa insanidade aconteça.

Vale lembrar que nesse espaço temos também três agroindústrias que pertencem a cooperativa agropecuária de Normandia; a agroindústria de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos e a de pães e bolos, que pertencem ao coletivo de boleiras.

A destruição de toda essa estrutura será um retrocesso enorme não só para o Sem Terra, mas para toda a população de Pernambuco. Diante da tragédia que se anuncia, convocamos  todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire.

Direção do MST em Pernambuco, 5 de setembro de 2019

Fonte: MST