A convite do Vaticano, a advogada popular Anjuli Tostes, Diretora Nacional da Intersindical, participou da Cúpula de Juízes sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, que ocorreu nos dias 3 e 4 de junho.

Na mesma viagem, a Diretora também proferiu a palestra “Cidadania e Direitos Humanos”, em seminário promovido pelo programa de doutorado em Direito do Trabalho da Universidade de Roma La Sapienza.

O objetivo da cúpula foi reunir juristas das Américas que tenham um papel destacado na defesa e promoção dos direitos sociais, econômicos e culturais, para compartilhar experiências e debater os desafios para a região.

Em sua fala, Anjuli Tostes denunciou os retrocessos no Brasil, resultado de uma agenda ultraliberal implementada pelo governo Bolsonaro, e que promove a retirada de direitos de diversas áreas sociais, desrespeitando convenções e tratados de direitos humanos. Destacou, principalmente, retrocessos nas áreas trabalhista, de educação, previdenciária e ambiental.

Em pronunciamento, o Papa Francisco criticou a prática do “lawfare”, o que foi interpretado por muitos dos presentes como uma referência aos processos referentes a Lula, no Brasil, e Cristina Kirchner, na Argentina. Nas palavras do Papa:

“Aproveito esta oportunidade de me reunir com vocês para manifestar-lhes minha preocupação por nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. O ‘Lawfare’, além de pôr em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes e promover a violação sistemática dos direitos sociais.”

Ao fim, o Papa Francisco exortou os presentes a lutarem contra políticas econômicas e sociais que levem à aceitação da desigualdade e da indignidade, e a combaterem a prática em seus países, que ocorre por meio da instrumentalização do Poder Judiciário.

“Para garantir a qualidade institucional dos Estados é fundamental detectar e neutralizar este tipo de prática, que resultam da imprópria atividade judicial em combinação com operações multimidiáticas paralelas” – disse o Papa.

Texto: Anjuli Tostes

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