Estado é o principal responsável e sua falta de atuação aumenta o cenário de incertezas quanto aos próximos passos do conflito

As investidas do empreendedor Danilo Martins, com a extração de granito na comunidade de Vereda, em Tremedal, Sudoeste baiano, deixa a todos os habitantes apreensivos. A extração já depositou lixo dentro do Riacho da Capivara, que abastece a única fonte de água da comunidade, além da supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP).

Tais crimes, fez com que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inema) suspendesse a licença, ainda assim a pedreira continua operando e os moradores da comunidade denunciam estas irregularidades.

Na última quarta-feira (26), o Inema esteve no local e mais de cem pessoas que estavam presentes não entenderam a atuação dos fiscais do Instituto, pois os moradores esperam uma solução definitiva, ou seja, não querem a continuidade da exploração naquela localidade.

A extração do minério está suspensa e os fiscais disseram, por exemplo, que não são eles que fazem a apreensão dos maquinários, pois lhes faltam estrutura.

Disseram ainda que o empreendedor não tinha retirado pedra, e que estava fazendo somente um trabalho de limpeza e drenagem.

Mas, no dia anterior uma guarnição da Policia Militar esteve no local e puderam perceber a operação de fato, relata os moradores de Vereda.

Os fiscais informaram que irão fazer um relatório e encaminhar à coordenação do Instituto e ao Ministério Público (MP) e posteriormente pode haver mandado de busca e apreensão.

Essas iniciativas, especialmente a falta de atitude imediata, deixaram os moradores indignados e desconfiam da atuação dos fiscais e do conteúdo do relatório.

A mesma desconfiança se estende ao Poder Público local, que, inicialmente, concedeu alvará de funcionamento à Mineradora, ambos, fizeram “vistas grossas” por exemplo ao número de registro junto ao Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), que em abril deste ano foi denunciado pela comunidade.

No dia 20 de julho, representantes da comunidade de Vereda estiveram no INEMA e no MP em Vitória da Conquista. Nesta ocasião o coordenador Glauber Vieira ratificou que a licença da referida mineradora estava suspensa e não forneceu os procedimentos administrativos tomados pelo órgão quanto ao empreendimento.

Na mesma ocasião foram recebidos pela promotora ambiental drª Karina Cherubini, a qual se colocou à disposição da comunidade a fim de que haja maior fiscalização do funcionamento da mineradora.

Os moradores de Vereda estão preocupados quanto ao funcionamento da pedreira naquela localidade. A aguada (barragem) fica no Riacho da Capivara, afluente do rio Gavião, e é de suma importância para eles, haja vista que atende aproximadamente 100 famílias. A barragem ameaçada pela mineradora foi construída em 2006 para atender as famílias de Vereda e outras comunidades que sofriam com os longos períodos de estiagem.

Essa obra atende também aproximadamente mil famílias das comunidades de São Felipe, Marreca, Jiboia, Baraúna, Terra Vermelha, Jurema, Baixão, Lagoa do Boi, Gentil, Lagoa do Silvério e dos municípios vizinhos, como o de Piripa, Caraíbas, Belo Campo, que buscam água nos longos períodos de estiagem por meio de carro pipa.

A insanidade do capital e a complacência do Estado coloca em risco a autonomia de pessoas e o meio ambiente. O Estado é o principal responsável e sua falta de atuação aumenta o cenário de incertezas quanto aos próximos passos do conflito.

Fonte: Página do MST / João Batista – CPT
Foto: Renato Abreu / Revista Tremedal

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