Seja no campo ou na cidade, a educação no Espírito Santo passa por momentos de turbulências. Implantado em 2015 sob protestos da sociedade civil e dos movimentos sociais, o Projeto Escola Viva anunciou o avanço de Paulo Hartung sobre a educação pública.

Avanço estendido em 2016 com a tentativa do Palácio Anchieta de impedir a prática da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo, com o fechamento de escolas e turmas, que culminou na ocupação da Secretaria Estadual de Educação (Sedu) pelos movimentos sociais camponeses, entre eles o MST e o MPA.

A Pedagogia da Alternância promove a interação entre a escola, a família e a comunidade e cria laços entre o educando e o campo. A modalidade é estratégica de contenção do êxodo rural. “O governo do Estado não quer essa pedagogia por priorizar uma educação de mercado, voltada para fortalecer o agronegócio e as empresas da cidade”, explica a integrante da coordenação estadual do MST Fátima Ribeiro.

Segundo a promotora Maria Cristina Rocha Pimentel, que move ação no Ministério Público Estadual contra a Sedu, existem 25 escolas no estado que praticam a Pedagogia da Alternância. Só em 2015, foram fechadas mais de 50 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de escolas, turmas e turnos. Pimentel cita como exemplo a escola Maria Ercina, que até o ano passado funcionava na região do Parque Moscoso. Entre 2012 e 2015 esse colégio teve cinco turmas fechadas. Hoje, conta com 235 alunos a menos e funciona de maneira improvisada num camarote no Sambão do Povo.

Plano Nacional de Educação

A política educacional capixaba não respeita o Plano Nacional de Educação (PNE), segundo Swami Bergamo, professor da rede estadual e integrante da Ong Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que acompanha a aplicação do PNE. De acordo com ele, a redução no número de vagas não atende ao princípio de universalização do ensino contido no PNE, que estipula que até o final deste ano todos os jovens de 4 a 17 anos devem estar na escola. “A Sedu deveria se empenhar na abertura de vagas, buscar os estudantes que não estão na escola, mas faz o contrário”, afirma Swami.

Ele faz críticas, ainda, ao Projeto Escola Viva, que implanta educação integral nas escolas. “O PNE fala que até 2024 as escolas de ensino médio devem oferecer ensino integral. Porém, o ensino noturno regular é garantido pela Constituição para jovens de 14 a 17 anos, e onde o Escola Viva é implantado o Governo retira o turno noturno, prejudicando principalmente quem trabalha de dia e estuda à noite”, diz.

PH segue modelo de São Paulo, onde educação não é prioridade

A realidade capixaba se assemelha a de São Paulo, onde o Governo de Gerlado Alckmin (PSDB) tentou fechar 94 colégios em 2015, mas foi impedido pela mobilização dos estudantes secundaristas. São Paulo vive agora o “Escândalo da Merenda”, ou seja, o pagamento de propina por parte de uma cooperativa para aquisição de suco para as escolas. Segundo o jornal El País, em 2015 o governo estadual pagou mais de R$ 11 milhões à cooperativa por meio de contratos, o que corresponde a um crescimento de mais de 4.500% se comparado a 2014.

Fonte: Sindicato dos Bancários do Estírito Santo