Essa carta é uma pergunta, um chamado e um aviso!

Você sabia que a partir de 31 de março cerca de 42.599 famílias, só no estado de São Paulo, podem ser despejadas de suas casas e colocadas à força no olho da rua?

Somos famílias que, diante do desemprego, dos baixíssimos salários, da falta de oportunidade, da ausência de políticas habitacionais e de segurança social, ocupamos prédios e terrenos que antes estavam vazios, ociosos e improdutivos. Limpamos, cuidamos e moramos e, portanto, damos uma função social a esses lugares. Construímos ali nossas casas, damos abrigo seguro às nossas crianças, plantamos para nos alimentar, e temos agora, uma vez mais, o nosso direito a ter um teto e uma terra ameaçados.

No Brasil, 55,2% da população convive com algum grau de insegurança alimentar representa, 19,1 milhões de pessoas estão passando fome e 14 milhões estão desempregadas. Em São Paulo, o número de pessoas em situação de rua cresceu quase três vezes de 2019 até os dias atuais, chegando a mais de 66 mil pessoas. A situação da desigualdade social e de acesso à infraestrutura urbana reflete diretamente nos números de óbitos pela COVID-19.

Segundo o IPEA, os óbitos nos espaços sem infraestrutura urbana chegam a ser oito vezes maiores que nos bairros providos desse serviço. Mais de 60% das casas brasileiras não possuem acesso ao tratamento do esgoto! Os grupos com piores indicadores de adoecimento, mortalidade e cobertura vacinal da COVID-19 estão, portanto, localizados racial e territorialmente. Há também correlações entre as populações em áreas que sofreram remoção ou estão sob ameaça e os índices de COVID-19.

Desde o início da Pandemia, houve um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de perderem sua moradia e de 333% no contingente de famílias despejadas. Além disso, mais de 27 mil já foram removidas. Por isso, desapropriar e reconhecer as ocupações em áreas públicas e privadas que estão ociosas e, portanto, não cumprem função social deve ser parte da estratégia política de proteção e garantia do direito à moradia e à dignidade humana.

No Brasil, são 14.600 famílias que foram protegidas de ordem de despejo, suspensas temporariamente por uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, por conta da pandemia, proibiu as remoções forçadas. O fim desse prazo está cada vez mais perto! Não podemos aceitar sermos jogados no olho da rua, pra garantir o lucro e o interesse de um punhadinho de ricos, latifundiários, especuladores imobiliários, bancos! O lucro não pode estar acima da vida! É dever do poder público garantir a proteção à vida e a segurança da população, evitando os despejos durante a pandemia, pois a casa é condição básica ao isolamento social e a manutenção da saúde!

As ocupações fazem muito mais do que escancarar o problema habitacional ou demandar dos governos que garantam a moradia que eles teimam em negar a quem precisa. As ocupações apresentam – na prática – a solução pra falta de teto e terra. Com dificuldades e precariedades, famílias são empurradas a construir coletivamente e com as próprias mãos os direitos que essa sociedade nega para os de baixo! No fundo, é bem simples: as pessoas precisam de casa pra morar. Tem mais espaço vazio do que gente sem teto. Então nós vamos ocupar! E temos o direito de permanecer!

Dia 31 de deste mês de março termina o prazo e milhares de despejos estão marcados para a mesma data, o que deixa explícito que não se trata de um tema pontual ou jurídico e sim de um problema estrutural! São mais de 170 mil pessoas em SP e quase meio milhão no Brasil que estão nessa situação, marcados por sua raça, gênero e classe. É óbvio que estamos diante de uma questão que atinge principalmente as mulheres negras, maioria nas ocupações e comunidades.

O direito à moradia digna é uma questão que diz respeito a todos nós! Não vamos permitir que a Justiça finja que não é problema dela! Que os governantes, vereadores e deputados digam que não é problema deles! O governador João Doria e os prefeitos dos Municípios onde vivemos precisam propor uma solução definitiva para nossas famílias. Aqueles que aprovam as leis também precisam garantir o direito à moradia e reverter o risco que estamos sofrendo, garantindo dignidade para milhares de famílias pobres!

Exigimos uma resposta para esse trágico problema! Que o Tribunal de Justiça tome medidas urgentes para suspender os despejos de mais de 40 mil famílias no Campo e na Cidade no Estado de São Paulo! Exigimos que, PELA VIDA, seja prorrogado o prazo da decisão do STF que suspende os despejos. Até que acabe essa crise sanitária e econômica e até que sejam garantidas alternativas dignas de moradia para nossas famílias!

Diante dessa realidade, convidamos você e cada uma das pessoas que estiverem lendo essas palavras, a fortalecer essa luta. Com #SuspendeSTF #DespejoZero #MoradiaeTerraPelaVida, ajude a gente a fazer essa mensagem chegar no maior número de pessoas possível! Vale texto, vídeo, imagem, o que for. O STF precisa prorrogar a suspensão dos despejos!

No dia 17 de março, a Campanha Nacional Despejo Zero, que reúne vários movimentos, comunidades, ocupações e bairros, vai fazer um grande dia de lutas em todo o país! Chega junto com a gente às 13h na Avenida Paulista. Somos várias comunidades e movimentos, com nossas concordâncias e diferenças. Mas estamos unidos em defesa da vida! Se mexer com uma ocupação, vai estar mexendo com todas!

Moradia já! Despejo Zero! Prorroga STF!

Campanha Despejo Zero