A Medida Provisória 746/16 é uma medida autoritária que não resolve os problemas no ensino médio, afirma Neiva Lazzarotto, integrante do Cpers Sindicato e diretora da Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Segundo ela, “o que o governo anuncia é uma farsa, pois diz que vai fazer ampliação progressiva do ensino integral ao mesmo tempo em que quer aprovar a PEC 241, de congelamento dos investimentos públicos por 20 anos”.

“Existe sim no ensino médio alta evasão escolar e falta de professores, o que não é contemplada por essa MP. Faltam professores e eles vão obrigar professores de outras áreas a darem o conteúdo das disciplinas que faltarem, um absurdo”, diz ela.

“A solução é mais investimento em educação, é pagar o piso nacional dos professores (que não é cumprido), investir na qualificação psicopedagógica nas escolas para que elas estejam mais preparadas para enfrentar a sociedade e o mundo do trabalho”, afirma Neiva.

A MP criou a farsa da política de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral. “O governo já anunciou investimento de R$ 1,5 bilhão para que cerca de 500 mil alunos estejam matriculados em tempo integral até o fim de 2018, o que é isso para um país inteiro? Isso não é nada para quem pretende congelar o orçamento da educação pública por 20 anos e proibir a contratação de novos servidores”.

“Na sexta-feira o governo manobrou, recuou e depois recuou do recuo e insistiu com o mesmo conteúdo da MP numa edição extra do Diário Oficial. Em alguns casos, o novo sistema até agrava a situação dos filhos da classe trabalhadora, que precisam trabalhar ou cuidar dos irmãos e não terão como passar para o ensino integral. Possivelmente essa MP pode até ampliar a evasão escolar. Porque se os estudantes filhos de trabalhadores não puderem ficar em tempo integral, eles migrarão para o EJA (antigo supletivo), ensino de um ano e meio para aqueles que não puderam cursar o ensino tradicional, o que na prática significará uma redução do tempo de estudo”, alerta Neiva.

A MP amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 1.400 horas; prevê português, matemática e inglês obrigatoriamente nos três anos do ensino médio; e adota currículo composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerário específico com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

“Acho que vai haver um levante nacional dos educadores e estudantes contra essa MP 746, que tem 120 dias para ser apreciada pelo Congresso,  mas é preciso que haja mobilização em massa e paralisação dos centros de ensino. Até o Faustão, falou na TV Globo, que um país que conquista a Olimpíada corta a educação física e isso repercutiu muito negativamente para o governo. Esse é um governo a serviço da elite, que tenta amordaçar o pensamento crítico, mascarar as desigualdades e cercar por todos os lados a visão da classe trabalhadora contra esse projeto golpista”, diz a educadora.

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora