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O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH)  do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou na última quarta-feira (3) o novo  calendário de audiências públicas a serem realizadas em parceria com Assembleias Legislativas e sindicatos de todo o país para discutir, entre outras flagrantes ameaças em curso, a previdência social, a terceirização, o  fim da CLT e o trabalho escravo – desta vez buscando mobilizar a classe trabalhadora contra os cortes de direitos planejados para irem à votação neste segundo semestre.

A próxima audiência será no dia 11 de agosto em São Paulo, no Sindicato dos Químicos a partir das 13h, seguida por debate à noite na Assembleia Legislativa.

No dia seguinte (12), o evento será em Goiânia, também na Assembleia Legislativa estadual, a partir das 14h.

“Vamos debater propostas que estão no Congresso, como o libera-geral nas terceirizações, colocar o negociado sobre o legislado ou ameaças de perdas de direitos por meio da reforma da Previdência, o esvaziamento da Justiça do Trabalho ou que flexibilizem o conceito de trabalho escravo “, afirmou Paim.

CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS ESTADOS

Após as audiências de São Paulo e Goiânia, as próximas serão realizadas nas seguintes capitais:

• Palmas (TO): 19 de agosto
• Fortaleza (CE): 29 de agosto
• Belo Horizonte (MG): 2 de setembro
• Belém (PA):  7 de outubro
• Recife (PE): 14 de outubro
• Cuiabá (MT): 21 de outubro
• Salvador (BA): 4 de novembro
• Natal (RN): 11 de novembro
• São Luís (MA): 18 de novembro
• Rio de Janeiro (RJ): 21 de novembro
• Curitiba (PR): 2 de dezembro

Dentro dessa mobilização, que se iniciou no dia 16 de junho, o senador, na condição de presidente da CDH, já participou de audiências em Florianópolis (SC), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).

Ele também anunciou, dentro desta mesma pauta, a continuidade dos encontros regionais em Câmaras de Vereadores no Rio Grande do Sul, já a partir desta sexta-feira (5) em Santa Maria. Nos próximos finais de semana, as audiências serão em Caxias do Sul, na região do Vale dos Sinos, em Santa Rosa e na região da campanha (metade sul do Estado).

Audiências em Brasília

A comissão também aprovou a realização de outras seis audiências públicas, em datas que serão definidas, no Senado. A CDH voltará a realizar mais um debate sobre a demissão de dirigentes sindicais, com foco na liberdade e na autonomia sindical.

“Os dirigentes sindicais estão sendo demitidos, e inventaram que a estabilidade não vale pra quem for suplente ou membro do Conselho Fiscal. Só quem não conhece os locais de trabalho em nosso país pra tomar uma decisão dessa”,  criticou Paim, fazendo menção a recentes interpretações na Justiça sobre a CLT.

Também serão realizadas audiências sobre a proposta que trata dos crimes de abuso de autoridade (PLS 280/2016) e sobre casos recentes de violência contra jornalistas, entre outras.

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
Foto: Vanessa Vargas