Nova CLT e Estatuto do Trabalho

Neste dia 10 de maio acontece uma sessão histórica no Senado Federal para debater um Estatuto do Trabalho, que, na prática, é a busca por estabelecer uma nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Presidida pelo Senador Paulo Pain, a sessão na subcomissão do trabalho debate nesse momento o texto construído com a participação de diversas entidades do mundo jurídico e sindical, como a Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

O texto visa fazer o caminho inverso do que foi feito no ano passado, quando houve a votação da Reforma Trabalhista, que destruiu os direitos e garantias estabelecidos na atual CLT.

Após mais de nove meses de trabalho, debates e formulação, a subcomissão do trabalho apresenta hoje este relatório que deverá ser debatido no próximo período com apoio da população trabalhadora no Brasil.

A Intersindical mais uma vez está presente neste debate, e conta com a participação no Senado do Secretário Geral da central, Edson Carneiro Índio, e de Alexandre Caso, também da Intersindical e diretor dos Bancários na Luta, que tem desempenhado um papel muito importante com acompanhamento na defesa e na formulação da nova CLT.

O texto do Estatuto do Trabalho se torna a SUG (Sugestão Legislativa) 12/2018.

Momento histórico

Uma semana após completar 75 anos da instituição da CLT a classe trabalhadora precisa realizar uma grande batalha para restabelecer os direitos que foram destruídos, mas não apenas revogar o texto sobre a ‘deforma trabalhista’, mas também instituir uma nova condição do trabalho porque não nos basta voltar à situação anterior em que imperava grande precarização do trabalho onde imperava a terceirização ilegal, desrespeito aos direitos trabalhistas e onde o mundo do trabalho adoecedor e com muitas mazelas.

É muito importante que a população trabalhadora debata o texto que está sendo discutido hoje no Senado Federal e apoie as medidas. E, principalmente, nas eleições deste ano, vote em candidaturas comprometidas com os direitos trabalhistas.

“As eleições de 2018 será um momento fundamental para a gente debater a revogação da Reforma Trabalhista, mas também avançar em novos direitos e melhorar as condições de trabalho e principalmente de contratação dos trabalhadores. Chega de trabalho informal, precário, sem direitos e sem garantias”, enfatiza Índio.

“Por outro lado, também é importante votar comprometidas com a nova CLT e o Estatuto do Trabalho. Não nos basta mais votar em candidaturas que só conhecem a dificuldade da classe trabalhadora através dos livros, precisamos de candidaturas que saiam do seio da classe trabalhadora e que conhece a realidade dos trabalhadores e das trabalhadoras na prática e não que apenas aprenderam sobre este tema na universidade”, continua.

a Intersindical se emprenhará no próximo período em debater esta proposta para consolidar um novo Estatuto do Trabalho e a nova CLT entre os trabalhadores para que a gente possa restabelecer os direitos trabalhistas e avançar em condições dignas de de vida e trabalho para a imensa maioria do povo brasileiro.

Nova CLT na TV Senado

Neste momento acontece ao vivo sessão de debates para discutir o conteúdo do novo Estatuto do Trabalho e da na CLT.

https://www.youtube.com/watch?v=MSdP6a1NUR8

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