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Há possibilidade do Projeto de Lei Complementar 268/2016, que restringe a participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos fundos de pensão, ser votado na próxima semana. Isso será definido na próxima segunda-feira, 04, na reunião de líderes da Câmara dos Deputados. O PL elimina a eleição de diretores das entidades que são patrocinadas por empresas e órgãos públicos. Também reduz a um terço a representação dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
De acordo com o texto, as vagas tiradas dos verdadeiros donos dos fundos de pensão serão entregues a conselheiros “independentes” e a diretores contratados no mercado por “empresas especializadas”.
“Está claro que esta é mais uma tentativa do Congresso de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Não é aceitável que os trabalhadores não possam ter representatividade para decidir o futuro do fundo de pensão, pois essa decisão interfere diretamente no seu próprio futuro”, diz a diretora do Sindicato dos Bancários-ES, Lizandre Borges.
Saiba mais:
→ Mobilização contra aprovação dos projetos 4918 e 268 em Brasília
→ Lei quer restringir representatividade dos trabalhadores nos fundos de pensão
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