INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora

No último dia 07/04, os deputados federais que representam os empresários e banqueiros aprovaram o PL 4330 dando um grande golpe nos direitos da classe trabalhadora. Esse é o projeto do desemprego, da precarização do trabalho, da destruição dos direitos e da fragmentação da classe. A votação sumária foi orquestrada pelos partidos da direita, com atuação destacada dos famigerados deputados Eduardo Cunha, Arthur Maia e Paulinho da Força e contou com a participação ativa da Força Sindical, da UGT e da CSB.

O projeto aplica-se às empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas em todos os âmbitos.

Milhares de trabalhadores estiveram em Brasília, vindo de todas as regiões do país, para exercer um legítimo direito de pressão sobre os parlamentares. Porém, fomos recebidos com violência, bombas e gás lacrimogênio e impedidos de adentrar no Congresso para defender os direitos da imensa maioria do povo brasileiro.

O próximo passo da resistência é organizar para 15/04 um grande Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greve contra o PL 4330 e as MPs que retiram direitos. Cruzar os braços, parar a produção, os serviços e a circulação contra a precarização do trabalho e a generalização da terceirização para todas as atividades.

Além das paralisações, devemos realizar atividades unitárias nas capitais e demonstrar que a classe trabalhadora não aceitará esse projeto que visa quebrar a espinha dorsal dos direitos trabalhistas para garantir mais lucros aos patrões.

Fundamental, também, é iniciar uma grande campanha de denúncia dos deputados/as e partidos que votaram a favor do PL 4330, através das redes sociais, cartazes, jornais e atividades de protestos. Vamos desmascarar a todos eles em suas bases eleitorais, nas cidades, nos aeroportos, com manifestações em suas casas, escritórios políticos e locais públicos que frequentam, como restaurantes, comércio, igrejas etc. Ou seja, onde estiver um deputado é preciso denunciar ao povo que esse parlamentar votou para acabar com os direitos trabalhistas de toda a classe trabalhadora.

A luta contra o PL 4330 não começou agora e vai continuar!

A luta contra o PL 4330 não começou essa semana. Nos últimos anos, vencemos várias batalhas, quando tentaram aprovar a generalização da terceirização no congresso e no Supremo Tribunal Federal.

Desde 2011, os setores que hoje compõem a INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora vêm alertando para a gravidade que significa o PL 4330.

Por compreender a gravidade desse ataque, em 2011 participamos da fundação do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização juntamente com outras organizações sindicais, setores da academia, pesquisadores e entidades como ANAMATRA, ANPT, ALAL, MHuD etc. Esse fórum articulou audiências públicas no TST, no Congresso, nas Assembleias Legislativas e diversos seminários, debates e campanhas.

Por compreender a gravidade e significado do PL 4330, em junho de 2013 fomos às ruas denunciar o projeto do Deputado Sandro Mabel, agora relatado pelo famigerado deputado Artur Maia. Ainda naquele ano, em diversas categorias nas quais atuamos, realizamos paralisações contra a ampliação da terceirização, além de debater o tema em todos os congressos e fóruns das entidades que constroem nossa central.

Em 2014, nossa central participou de inúmeras atividades do Fórum contra a terceirização, com destaque para o importantíssimo seminário realizado no Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal que consolidou um importante diagnóstico sobre o projeto, além de detectar as movimentações dos setores patronais em prol da terceirização.

No congresso de fundação da nossa central em março de 2014 deliberamos que um dos eixos centrais da nossa atuação seria o combate a esse projeto. Em setembro de 2014 realizamos na cidade de Santos/SP um grande seminário intitulado Terceirização: Fragmentação da Classe e Destruição dos Direitos, com participação de 500 trabalhadores e dirigentes sindicais, pesquisadores, operadores do direito, como advogados, procuradores e juízes do trabalho.

Durante as eleições gerais de 2014, a INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora entregou uma Plataforma Política para todas as candidaturas presidenciais registrando que, em nossa opinião, as entidades patronais e os deputados financiados por ela estavam articulando para aprovar o maior ataque aos direitos trabalhistas através do PL 4330. Infelizmente, esse debate não foi pautado no processo eleitoral, o que teria ajudado a alertar o povo brasileiro e criar massa crítica contra o projeto. Infelizmente, alguns setores do movimento e da esquerda fizeram vistas grossas para esse processo.

A forma sumária como votaram na Câmara dos Deputados aponta que o mesmo deve se dar no Senado, onde já tramita o PLS 87, de igual teor. E ainda tem a etapa do veto da presidência. Portanto, vamos intensificar a luta para barrar a terceirização e a fragmentação da classe trabalhadora.  

Neste momento, devemos preparar as paralisações, greves e manifestações do dia 15/04. Realizar grandes campanhas de denúncias dos parlamentares e partidos que votaram a favor do projeto. E ampliar o debate junto aos trabalhadores e à sociedade, principalmente nas bases onde esse debate ainda não foi realizado.   

Todos/as contra o PL 4330. Chega de terceirização e precarização. Emprego digno para todos/as.

São Paulo, 10 de abril de 2015.

Executiva Nacional da INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora