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A Intersindical Central da Classe Trabalhadora está em Brasília para acompanhar a movimentação dos arquitetos do golpe contra a classe trabalhadora ao lado do Fórum Interinstitucional de Defesa dos Direitos. A semana que se inicia é de alerta máximo em todo o país.
O governo Temer segue à risca a agenda de retrocessos, fazendo tramitar apressadamente e sem a devida discussão com a sociedade o Projeto de Lei (PL) 6787/2016 (que trata da Reforma Trabalhista), e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que pode desmonta a Seguridade Social e Previdência pública.
Na última quarta-feira (12), a Comissão Especial da Reforma Trabalhista leu o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), cujo teor objetiva acabar com os direitos trabalhistas, rasgando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aprofunda, ainda mais, o processo de terceirização, sancionado no dia 31 de março por Michel Temer.
A previsão da Comissão Especial é que o relatório seja apreciado e votado nesta terça-feira (17). Para isso, é preciso aprovar um requerimento de urgência em Plenário. Assim, os prazos de vistas (duas sessões) e emendas ao substitutivo (cinco sessões) apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho, na quarta-feira passada, poderiam ser dispensados.
A depender de outras manobras na agenda de votações, o PL 6787/2016 já poderia seguir para a votação pelo Plenário da Câmara.
Já a PEC 287/16 da Reforma da Previdência, terá a leitura do relatório do deputado Arthur Maia (PPS/BA) na sessão da Comissão, nesta terça-feira (18). Na semana passada, o deputado adiantou uma prévia do que poderá ser apresentado, com poucos recuos, mas nada muda em relação ao tempo de contribuição e nem o pedágio para que o trabalhador possa se aposentar com integralidade.
Diante desta agenda nociva à classe trabalhadora, é necessária total pressão e mobilização do movimento sindical, realizando uma grande ofensiva de guerrilha virtual e pressão direta sobre os parlamentares (tanto os da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, quanto os deputados e os partidos políticos nos Estados).
É imprescindível visitar os gabinetes nos Estados e em Brasília, realizar ações nas bases dos deputados, enviar e-mails e pressioná-los nas redes sociais.
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INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
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Foto: Dida Sampaio
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