Uma análise sincera sobre serviço público, seus agentes, Administração Tributária e a Receita Federal. Esse é o resumo do seminário “Estado, Serviço Público e Administração Tributária no Brasil”, realizado dia 15/07 em Belo Horizonte para um público formado basicamente por Analistas Tributários da Receita Federal e Gestores Fazendários de Minas Gerais. O evento foi promovido pelo Observatório do Analista, pela Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Febrafisco (Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal).

O seminário superou a expectativa do público quanto à qualidade do debate. Também surpreendeu a organização pela grande participação, mais de 100 inscritos. “Nossa ideia era despertar o interesse para a discussão de temas-macro do serviço público e seus agentes, como valores, adaptação às novas tecnologias, formação profissional e concurso público. Avaliamos que o evento foi um sucesso, a ponto de recebermos convites para levá-lo a outros estados”, explica Mari Lúcia Zonta, editora do Observatório do Analista e Secretária de Comunicação do Sindireceita-MG.

A primeira mesa contou com a participação do secretário geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, e do jornalista econômico Luiz Nassif, que inclusive escreveu artigo em seu portal de notícias GGN sobre os assuntos tratados no seminário, onde tratou de corporações do Estado, fez um histórico do papel  dessas instituições públicas no desenvolvimento do Brasil e analisou a nova geração de servidores. O jornalista saudou a iniciativa de funcionários públicos discutirem questões macro do Estado brasileiro, e lembrou que o país vive um período de transição, de auto-avaliação – momento de crise, reconstrução, propício para o desenvolvimento de soluções inovadoras.

Na segunda mesa, os sindicalistas Marcus Vinícius Bolpato (Febrafisco), Antonio Germano Soares (Febrafisco), Tales Queiroz (Sindireceita Belém-PA), Hugo René de Souza (Sinfazfisco) trataram de Administração Tributária. Foi traçado um perfil estrutural das instituições de arrecadação tributária federal e estadual, funções e dificuldades comuns. Outro foco foi a legislação tributária, principalmente a Proposta de Emenda Constitucional – PEC- 186 em tramitação no Congresso

Um retrato real da Receita Federal foi apresentado ao público por Sérgio Luiz Messias de Lima, João Jacques Silveira Pena, Paulo Sérgio Ramalho de Freitas e Roque Luiz Wandenkolk. Os debatedores convidaram os participantes a pensar uma nova forma de atendimento ao público, incorporando as inovações tecnológicas dos últimos tempos, tornando os serviços mais acessíveis e desburocratizados. A grande questão levantada foi: qual o modelo de administração tributária mais adequado para se conseguir mais eficácia na arrecadação e justiça fiscal?

Sérgio Luiz é Coordenador Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal; João Jacques é editor do Observatório do Analista e Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindireceita-MG; Paulo Sérgio, Delegado do Sindireceita em Contagem-MG; e Roque Wandenkolk é Analista Tributário assessor do gabinete da DRF Rio de Janeiro.

A última mesa tratou da agenda parlamentar do Serviço Público. Foram convidados a participar os deputados federais Adelmo Carneiro Leão, Reginaldo Lopes e Jô Moraes (esta última não pode comparecer). O Delegado Sindical do Sindireceita Belo Horizonte, Leonardo Catão, coordenou o debate. As notícias trazidas neste debate não são animadoras para o serviço público: toda a agenda parlamentar está, desde o início deste ano, totalmente tomada pela crise política da Presidência da República e da Câmara dos Deputados. As propostas de interesse dos servidores estão paralisadas, enquanto outras que retiram direitos e reduzem os serviços públicos andam a passos largos.

CONTEÚDO

O seminário foi muito elogiado pelos participantes e pelo público por conta do aprofundamento dos temas propostos. O Secretário Geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, analisou que os assuntos debatidos servem para todos os servidores públicos. “Estamos discutindo aqui um sentimento comum ao funcionalismo, problemas que atingem a todos, Analistas Tributários, Professores da rede estadual ou municipal de São Paulo, todos. Discutimos aqui formação, vocação, estrutura e principalmente compromisso com o serviço público. Um debate de alta relevância”.

O Observatório do Analista irá disponibilizar no site vídeos com as palestras, além de textos resumindo os posicionamentos dos debatedores. O site também irá divulgar uma longa entrevista com o jornalista Luiz Nassif tratando de três temas básicos: instituições públicas, concurso público e sistema tributário brasileiro.

“Neste seminário conseguimos reunir um material riqúissimo de análise do serviço público e da Administração Tributária brasileira. Iremos disponibilizar o material no site do Observatório do Analista, a fim de difundir as ideias para um público maior. Será nossa modesta contribuição para a necessária mudança e inovação que tornem o Estado brasileiro mais eficiente”, conclui Mari Lúcia, uma das idealizadoras e realizadoras do evento.

Fonte: Observatório do Analista.org