O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode liberar a terceirização e dizimar os empregos no País, marcado para ontem (9), foi adiado. Ainda não há data prevista para a votação. Caberá à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, marcar uma nova data para o julgamento.
Mesmo assim trabalhadores e integrantes da Intersindical Central da Classe Trabalhadora estiveram protestando na frente do STF durante ao dia. “Querem legalizar a fraude do contrato de trabalho e impedir que os trabalhadores recorram à Justiça do Trabalho para manter seus direitos adquiridos. Não é possível permitir a terceirização da atividade-fim. O STF está, infelizmente, a serviço do grande capital e nós temos que resistir”, disse Edson Carneiro Índio, em discurso na porta do STF.
O caso que está prestes a ser analisado e pode sepultar as relações de trabalho no Brasil, promovendo na prática uma reforma trabalhista às avessas, é o Recurso Extraordinário 958.252, contrário à súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se esta súmula que baliza todas as relações de trabalho no País cair, toda a orientação da Justiça do Trabalho cairá como em efeito dominó.
