Câmara aprova anistia geral para criminosos que enviaram bens para o exterior

12 de novembro de 2015

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei 2960/15 que regulariza, mediante pagamento de multa e…

Câmara aprova MP que beneficia empresários do setor elétrico e transfere o ônus da falta de chuvas ao povo

11 de novembro de 2015

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10/11), a Medida Provisória 688/15, que transfere ao consumidor final o risco hidrológico (pela falta de chuvas) na geração hidrelétrica…

Igrejas querem prerrogativa constitucional para questionarem leis no STF

5 de novembro de 2015

INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora Deputados aprovaram na quarta-feira (4/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, que concede a entidades religiosas de âmbito nacional o poder de propor…

Plenário da Câmara votará projeto que regulariza ativos de criminosos no exterior

3 de novembro de 2015

O projeto de lei que regulariza recursos enviados ao exterior (PL 2960/15) está trancando a pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana e deve provocar mais…

Deputados apresentam recurso para votação do Estatuto da Família em Plenário

27 de outubro de 2015

Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada em comissão especial no…

Câmara favorece criminosos que enviaram dinheiro para o exterior

23 de outubro de 2015

Crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, descaminho, uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade a terceiro para operação de câmbio…

Deputados aprovam texto-base do ‘Programa de Proteção do Emprego’ sem o artigo que previa a prevalência do negociado sobre o legislado

15 de outubro de 2015

Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) e na quarta-feira (14) à noite o texto-base da Medida Provisória 680/15, que cria o irônico Programa de Proteção do Emprego (PPE), deixando…

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Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento a MP que rasga a CLT

Parlamentares votam contra trabalhadores e rasgam CLT

Entidades debatem o negociado sobre o legislado na MP 680

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