Mais uma vez o mar de lama da Vale faz o Brasil chorar. Mais uma vez a Vale deixa um rastro de mortes e destruição do meio ambiente. O rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, na cidade Brumadinho, em Minas Gerais, é mais um crime bárbaro da companhia Vale. Neste quinto de dia após o desastre criminoso de Brumadinho, já estão confirmadas 65 mortes e 279 continuam desaparecidas. O rio Paraopeba, que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte, já está contaminado e a lama tóxica deve chegar no rio São Francisco nas próximas semanas.
Os riscos da extração de minério em larga escala são enormes. Por isso, a segurança dos trabalhadores e das comunidades vizinhas, assim como a proteção ao meio ambiente, exigem altos investimentos e manutenção contínua. Não é o que faz a Vale. O modus operandi da mineradora é a redução de custos para a ampliação os lucros. Apenas em 2018, a Vale distribuiu R$ 7,7 bilhões em lucros para seus acionistas. Apesar de seguidos alertas sobre a segurança de seus minas e apesar do rompimento criminoso da Barragem de Fundão, três anos atrás, em Mariana, a Vale nada fez para prevenir novos desastres. Para a Vale, o lucro está acima da vida e da natureza.
O rompimento das barragens de Brumadinho já pode ser considerado o maior episódio de mortes durante o trabalho da história do Brasil. O crime da Vale supera o desabamento de um galpão que deixou 69 trabalhadores mortos em 1971, em Belo Horizonte. Em nota o Ministério Público do Trabalho (MPT) indicou que este é “o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil”.
Ao mesmo tempo, o que temos assistido dos poderes públicos é a completa conivência e omissão. O simples funcionamento de barragens de rejeito de minério, por exemplo, é proibido em diversos países. Aqui, além da autorização para operarem, as leis são flexíveis e não há fiscalização adequada. Para piorar, quando ocorrem desastres criminosos, como o de Mariana, as mineradoras não são devidamente responsabilizadas.
Não podemos pagar para ver outro mar de lama assassino. O Estado brasileiro precisa agir com firmeza para dar um basta ao vale do tudo das grandes mineradoras.
Neste momento, a indenização das vítimas deve ser prioridade. A Vale precisa ser responsabilizada não apenas pelas mortes, mas pelos danos causados a todas pessoas atingidas de alguma forma, seja no âmbito da saúde, da moradia ou do trabalho. Além disso, deve ser responsável pela recuperação ambiental da região e todos os rios atingidos pela lama tóxica.
Para isso, a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora defende o congelamento, seguido de expropriação dos bens dos responsáveis pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, o que inclui toda a diretoria atual da Vale.
Quanto ao poder público, é urgente acabar com a flexibilização das leis ambientais, que alivia a fiscalização sobre as mineradoras e permite empreendimentos de altíssimo risco sem a menor condição de segurança. O Estado brasileiro precisa regular de perto a mineração de larga escala.
Este caminho, por sinal, é absolutamente oposto ao que vem defendendo o presidente Bolsonaro e seus ministros. A plataforma do atual do governo é de menos fiscalização das atividades e menos critério no licenciamento ambiental. Essa política criminosa, que o governo atual quer levar às últimas consequências, precisa ser combatida.
A Intersindical também acredita que o momento exige a retomada da luta pela reestatização da Vale, criminosamente privatizada, em 1997, pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, e pela revogação da Lei Kandir, que desonera as mineradoras desde 1996, destinando bilhões de dinheiro público a empresas criminosas.
Por fim, reforçamos toda nossa solidariedade com as vítimas. Não foi acidente, foi crime!
São Paulo, 29 de janeiro de 2019
INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora
