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Por pressão da oposição e das centrais, a Comissão Mista da MP 905 adiou a votação do relatório pra próxima terça-feira (10). Hoje pela manhã, representantes das Centrais realizaram uma boa reunião com deputados e senadores da oposição pra tratar da 905. A tarde, faremos nova reunião pra tratar dos demais temas da agenda de retrocessos em curso. Importante incorporar essa luta na pauta do 8 de março.
O procedimento é o seguinte. Se o texto for aprovado na Comissão Mista, ele segue para votação no plenário do Senado e no plenário da Câmara dos Deputados. Governo Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e a maioria do Congresso Nacional correm para votar o texto até a segunda quinzena de abril, quando vence a validade da Medida Provisória.
“Eles dizem que o Contrato Verde e Amarelo não tira nenhum direito, mas a contribuição patronal do Fundo de Garantia, que é de 8% mensal cai para 2%; a multa do FGTS que o trabalhador recebe cai de 40% para 20%; dilui ao longo do ano o 13º. O debate sobre a desoneração agora cai sobre o trabalhador mais pobre”, ressalta Edson Índio, Secretário da Intersindical.
→ Nota técnica DIEESE: reforma trabalhista sem fim e a “bolsa patrão” do Contrato Verde e Amarelo
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